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Em MT, 62 candidatos e 13 partidos não entregaram prestação de contas parcial

Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aponta que 20 candidatos a deputado federal não entregaram as suas prestações de contas parciais. A situação é repetida com 42 candidatos a deputado estadual, e ainda 13 partidos políticos.  O prazo final para esta entrega, conforme a Reso...

Deputado e ex-secretário saem da cadeia após 105 dias

O deputado estadual Mauro Savi (DEM) e o advogado Pedro Jorge Taques deixaram o Centro de Custódia da Capital, às 13h, desta sexta-feira (24). Ambos deixaram a unidade juntos em uma caminhonete, sem falar com a imprensa. Em seguida, saiu da unidade o ex-secretário da Casa Civil do Estado, Paulo ...

Mauro Savi e Paulo Taques viram réus, mas deixam a cadeia

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra seis investigados na operação Bereré. Eles são acusados de desviarem cerca de R$ 30 milhões dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A decisão foi dada ...

Herança de R$ 300 milhões de empresário morto pelo filho vira disputa entre neta e avó

A família Guimarães – do mega empresário José Carlos Guimarães, morto em 2008 a mando do próprio filho – está envolvida há dois anos em uma disputa judicial pela herança do patriarca, avaliada em R$ 300 milhões. A briga judicial também envolve o Grupo Reical – um dos maiores fornece...

Juiz Yale Sabo Mendes assume como substituto no TRE

O Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT ) deu posse, na segunda-feira (23) ao juiz Yale Sabo Mendes como juiz substituto. Atualmente, o magistrado é titular na 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, sendo que  já exerceu a função de juiz membro do Comitê Gestor Nacional do Sistem...

Desembargadora e juiz são escolhidos para compor Pleno do TRE

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será reconduzida para exercer mais um mandato de dois anos como juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O primeiro biênio magistrada encerra-se no dia 1º de agosto de 2018 e, por decisão unânime do Pleno, ela foi reconduzida ao cargo...

TJ condena Banco do Brasil a indenizar família de homem morto em assalto

A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve a condenação do Banco do Brasil, por conta de um assalto que aconteceu nas dependências da agência e vitimou um cliente. O banco foi condenado a indenizar a companheira da vítima em R$ 50 mil a título de danos morais. De acordo com o proce...

TJ condena Fabris por desvios na Assembleia, mas deputado fica solto

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crimes cometidos enquanto era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O deputado assinou 22 cheques utilizados em um esquema que desviou R$ 1,5 milhão do Legislativo. A ...

Isabel presente

O último dia 23 de maio foi de saudade para a família de Izabel Aparecida do Amaral, que faria 32 anos. A jovem foi vítima de feminicídio em 07 de fevereiro do corrente ano, na cidade de JuaraMT. Feliz, mãe, cristã, corintiana, amante do futebol e vôlei, ainda tinha tempo para curtir poesia ...

Cuiabana é indenizada por atraso que impediu embarque para Argentina

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes e manteve sentença que determinara o pagamento de R$ 694,98 a título de dano material e R$ 10 mil por dano moral a um...

Banco Santander é condenado por descontar salário de cliente de VG

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco Santander ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 6 mil, por descontar todo o salário de uma cliente de Várzea Grande para quitar dívida adquirida em contratação de crédito pessoal. “No caso, ...

Bebê morre durante parto e família denuncia hospital por negligência

Uma família procurou a delegacia para denunciar suposta negligência durante um parto realizado no Hospital São Luiz, em Cáceres (220 km a Oeste de Cuiabá). Conforme o pai da criança, o bebê morreu durante o processo e os médicos não souberam explicar as causas da morte. O caso aconteceu na...

TJ arquiva ação movida por ex-servidor da Sema contra Fávaro

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) arquivou, por unanimidade, a ação criminal movida pelo ex-servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Luiz Carlos Rodrigues de Campos, contra o vice-governador e ex-secretário da Sema Carlos Fávaro (PSD), por abuso de poder. De...

Mãe acusa médica de empurrar bebê de volta ao útero em parto normal

A família da jovem Andréa Marcilene Aires Garcia, de 22 anos, denunciou a equipe médica do Hospital São Luiz, em Cáceres (220 km de Cuiabá), por negligência e erro durante o parto, o que acarretou em complicações de saúde para a mãe e morte do bebê. A mãe da jovem, Nilza Aires, disse ...

Tribunal de Justiça inocenta chefe da Casa Civil em processo por fraude em licitação

O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Max Russi, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde desta quinta-feira (9), em um processo por direcionamento de licitação referente ao ano de 2005, quando ainda era prefeito de Jaciara (localizado a 140 ao Sul de Cuiabá). De a...

Câmara de Sinop cassa mandato de vereador acusado de receber 'mensalinho'

A Câmara de Vereadores de de Sinop (550 km ao Norte de Cuiabá), cassou o mandadto do vereador Fernando Brandão (PR), sob a acusação de que ele teria recebido “mensalinho” da ex-ouvidora da Câmara, Nilza Assunção, na legislatura passada. Brandão recebeu 13 votos defendendo sua cassaçã...

Desembargadores rechaçam pedido do MPE e mantêm investigação no TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de arquivamento da investigação das interceptações telefônicas clandestinas, no âmbito judicial. Os desembargadores apontaram a possibilidade d...

Desembargador manda soltar advogado Francisco Faiad, preso na Sodoma 5

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso acatou o pedido de habeas corpus da defesa do ex-secretário de Administração do Estado, Francisco Faiad, na noite desta segunda-feira (20). Ele deve ser liberado após o pagamento da fiança de R$ 192 mil. Ele cumpr...

OAB consegue transferir Faiad para cela no Corpo de Bombeiros

Um pedido impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, foi deferido pela desembargadora Nilza Maria Pôssas, para transferir imediatamente o advogado Francisco Faiad, preso pela Operação Sodoma 5, para a unidade do Corpo de Bombeiros Militar. Ele estava detido no Centro de ...

Justiça condena Unimed por negar tratamento domiciliar a paciente

O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para a cura de cada uma delas. Além disso, é abusiva cláusula contratual que exclui o tratamento de segurado em ambiente ambulatorial/domiciliar (home care). O paciente apresenta espast...

Juíza manda sequestrar imóveis de Janete Riva por desvios na Assembleia

A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o sequestro dos bens da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva. A decisão da magistrada é em decorrência de um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) sobre as investigações da Operação Imperador, que ap...

Anthony Garotinho é preso pela polícia federal na Zona Sul do Rio

O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do progra...

TJ mantém reajuste automático no salário dos membros do Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por unanimidade, o reajuste automático da remuneração dos membros do Ministério Público Estadual (MPE), que deve corresponder à 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê a Constitui...

Leis que recriaram aposentadoria para beneficiar deputados são ilegais, diz TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) julgou ilegais as leis que fizeram o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) ser recriado após sua extinção em 1995, beneficiando assim vários parlamentares da Assembleia Legislativa. Os deputados contemplados pelo beneficio recebem aposentadoria de ...

Polícia encontra segundo acusado de matar casal a pauladas

O segundo acusado de envolvimento em um duplo homicídio foi preso pela  Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (25). Pedro da Silva Souza, 23 anos, foi preso no bairro Altos da Serra I, em cumprimento de mandado de pris...

TJ julga constitucionalidade de aposentadoria vitalícia a deputados

Na próxima quinta-feira (14) o Pleno do Tribunal de Justiça (TJMT) julga se mantém a decisão de primeiro grau que julgou inconstitucionais três leis que asseguram aos deputados estaduais usufruir do FAP (Fundo de Aposentadoria Parlamentar). O julgamento se dará por conta de uma Arguição Inc...

TJMT pode cancelar pensão para deputados 'aposentados' entre 1994 e 2002

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai avaliar a constitucionalidade das leis 7.960/2003, 9.041/2008 e 7.498/2011, que asseguram o pagamento do Fundo de Aposentadoria Parlamentar (FAP) aos deputados estaduais que cumpriram mandatos eletivos de 1994 a 2002.  O FAP custa R$ 1,700 ...

Stábile é condenado por xingar pedreiro e ficará mais 2 anos afastado

O desembargador afastado Evandro Stábile, sofreu mais uma punição, do Poder Judiciário. Desta vez, por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), prolongar por mais dois anos o afastamento do magistrado, devido à prática de injúr...

TJ nega liminar da Aprosoja e Famato para barrar divisão do Fethab

A 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, liminar a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) que pretendia proibir o governo Pedro Taques (PSDB) de destinar recursos do novo F...

Professores de Cuiabá devem voltar ao trabalho imediatamente

A desembargadora Nilza Maria Pôssas, do Tribunal de Justiça de Mato (TJ-MT), declarou, nesta quarta-feira (2), a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Educação de Cuiabá. A magistrada considerou que a greve prejudica os 46 mil alunos do município e determinou o retorno i...