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Justiça nega recurso da Prefeitura de Cuiabá e libera aposentadoria de ex-vereador investigado por ligação com facção

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a autorização para aposentadoria do servidor da Prefeitura de Cuiabá e ex-vereador, Paulo Henrique de Figueiredo, investigado por suposta ligação com uma facção. A decisão publicada nessa quinta-feira (28) é do presidente da Corte, desemb...

Servidores entram na Justiça para barrar devolução do ‘vale-peru’ pago pelo TJMT

A Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (ASTEJUD) acionou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para questionar a devolução do benefício pago em dezembro de 2024, que ficou conhecido como “vale-peru”. Em ação civil pública, a associaç...

Jornalista Álvaro Marinho assume comando da comunicação do TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, fez duas mudanças na Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário mato-grossense. Em edição do Diário da Justiça Eletrônico publicada hoje (12), ele exonerou o jornalista Ranniery Wanrhawtt...

Salomão Bezerra, irmão de desembargadora do TJMT, morre após cirurgia

Salomão Francisco Gomes Bezerra, de 74 anos, irmão da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, morreu nessa segunda-feira (20), em decorrência de complicações após um procedimento cirúrgico. Ele era policial rodoviário federal aposentado e dei...

Morre aos 84 anos Maria Alves Sabo Mendes, mãe de magistrados de MT

Maria Alves Sabo Mendes, mãe do juiz mato-grossense Yale Sabo Mendes e do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, morreu neste domingo (18), aos 84 anos. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na figura do p...

Repórter MT recebe selo “Imprensa por Elas 2026” em evento do TJMT

O site Repórter MT participou, na manhã desta quarta-feira (15), de um café da manhã com jornalistas promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Durante o encontro, o veículo recebeu o selo “Imprensa por Elas 2026”, que ...

Presidente do TJMT: Penas mais duras não barram agressores de mulheres; é preciso conscientização

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, defendeu nesta quarta-feira (15) que o endurecimento da legislação penal, isoladamente, é insuficiente para conter o avanço dos casos de feminicídio no estado. Durante o evento "Café com a Imprensa", realiz...

Presidente do TJ propõe "asfixia financeira" como estratégia para acabar com as facções em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a estratégia central para desarticular o crime organizado no Estado deve ser o corte de suas fontes de financiamento. Em conversa com a imprensa nesta semana, o magistrado defendeu que o com...

Ministra Cármen Lúcia barra recurso e mantém 7 anos de prisão a juiz que vendia sentenças em MT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa do juiz aposentado compulsoriamente Círio Miotto. Com a decisão, proferida nessa terça-feira (17), fica mantida a condenação de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime ...

TCE manda Locar cobrar R$ 13 milhões da Prefeitura de Várzea Grande na Justiça

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), barrou um pedido da Locar Saneamento para obrigar a Prefeitura de Várzea Grande a pagar uma dívida de mais de R$ 13 milhões proveniente do Contrato Administrativo 260/2024, firmado para a coleta de lixo. A emp...

CNJ prepara portal para expor 'penduricalhos' atrasados que tribunais pretendem pagar a juízes

Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (ONIT) discute a criação de um portal da transparência específico para disponibilizar, de forma gráfica e agregada, os valores de "passivos" devidos pelos tribunais aos seus magistrados. O grupo busca uma saída juríd...

Justiça mantém bloqueio de R$ 12 milhões de investigados na Operação Fio de Aço

A Justiça de Mato Grosso manteve o bloqueio de mais de R$ 12 milhões em contas bancárias e em bens móveis e imóveis de médicos, empresários e empresas envolvidos em um esquema criminoso criado para direcionar contratações, simular concorrência entre empresas e superfaturar procedimentos m�...

STF cria comissão para rediscutir "penduricalhos" e pode liberar pagamentos suspensos no TJMT

O Supremo Tribunal Federal (STF) instalou na quarta-feira (4), uma comissão técnica com representantes dos Três Poderes para formular uma solução sobre o pagamento de verbas indenizatórias que superam o teto constitucional. O grupo busca uma saída jurídica para parcelas que hoje estão susp...

Presidente do Tribunal de Justiça de MT exonera 9 servidores do gabinete de desembargador afastado por venda de sentenças

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, exonerou nove servidores comissionados lotados no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, que foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (2), sob suspeita de ve...

Tribunal de Justiça convoca juiz para substituir desembargador afastado por suspeita de venda de sentenças

O juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no lugar do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado. Dirceu f...

Em meio à polêmica sobre “penduricalhos”, TJMT garante que não paga carro e combustível a magistrados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu que não paga benefícios como carro e auxílio-combustível a juízes e desembargadores. A declaração ocorre em meio a um debate nacional sobre vantagens concedidas à magistratura. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesse...

Tribunal de Justiça custa R$ 2,5 bilhões e supera orçamento de 12 secretarias do Governo de MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é a instituição mais onerosa do sistema de justiça estadual, consumindo R$ 2,5 bilhões em 2024. O dado consta no relatório nacional da plataforma JUSTA, divulgado em 23 de fevereiro, e revela como a estrutura do Judiciário mato-grossense represent...

Max Russi afirma que decisão de Flávio Dino sobre "penduricalhos" acima do teto não terá impacto na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, afirmou na quarta-feira (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinando a revisão nacional de verbas pagas acima do teto constitucional, não terá impacto na Casa ...

TJMT descarta recorrer de decisão de Dino que suspendeu "penduricalhos" acima do teto

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que a Corte não irá recorrer da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de benefícios excedentes aos membros dos Três Poderes. Em no...

CNJ autoriza OAB-MT a investigar uso de estagiários em funções de servidores no TJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceitou o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) no procedimento que apura supostas irregularidades na utilização de estagiários pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A denúncia, protocolada originalmente pel...

CNJ apura pagamento de R$ 73,5 milhões em diárias e horas extras sem comprovação no TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o pagamento de R$ 73,5 milhões em horas extras, horas compensatórias e diárias a servidores comissionados e ocupantes de cargos de confiança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre 2023 e 2024, sem comprovação documental. A investigação...

Desembargadores de MT recebem R$ 60 mil de salário em meio a cerco do STF contra "penduricalhos"

Um levantamento detalhado das folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), extraído diretamente do Portal da Transparência do órgão, revela que, entre julho de 2025 e janeiro de 2026, a Corte distribuiu mais de R$ 15,3 milhões em salários aos seus 37 desembargadores. O m...

TJMT define eleição de dois novos desembargadores em 12 de fevereiro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou para o dia 12 de fevereiro, às 13h30, a sessão extraordinária que vai definir os dois novos ocupantes das cadeiras de desembargador da Corte. Sob o comando do presidente José Zuquim Nogueira, o Pleno escolherá um magistrado pelo critério ...

Bando que usava nome de juízes para extorquir vítimas é solto pela Justiça em MT

A Justiça soltou os quatro alvos da operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), deflagrada no último dia 21, investigados por usar nomes de juízes para aplicar golpes. São eles: o guia turístico Felipe Marcelo da Silva Fontes Nazário, o advogado Rafael Valente, do sarg...

STJ mantém na cadeia sargento da Rotam acusado de criar perfis falsos de magistrados de MT

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento da Rotam, Eduardo Soares de Moraes. O militar foi alvo de uma nova ordem de prisão no último dia 21 de janeiro, durante operação do...

Guia de turismo acusado de criar perfis falsos de juízes para aplicar golpes em Cuiabá se entrega

O guia de turismo Felipe M.S. Fontes Nazário, que estava foragido desde a deflagração de uma operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) no último dia 21, entregou-se às autoridades e passou por audiência de custódia na tarde dessa quinta-feira (29). Ele é apontado c...

TJ mantém afastamento de juíza acusada de favorecer marido acusado de feminicídio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou, em sessão realizada nessa quinta-feira (22), o afastamento cautelar por 90 dias da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (214 km de Cuiabá). O afastamento...

Advogado é preso em operação contra grupo que usava nomes de juízes para aplicar golpes em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deflagrou, nessa quarta-feira (21), uma operação com o objetivo de investigar um grupo acusado de usar nomes de juízes para aplicar golpes, em Cuiabá. Entre os alvos presos estão um advogado identificado como Rafael Valente. Ao todo, o Núcleo de A�...

TJMT empossa 35 novos juízes substitutos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) empossou, na manhã de hoje (21), 35 novos juízes e juízas substitutos, reforçando a estrutura do Judiciário estadual e ampliando a capacidade de atendimento à população. A solenidade ocorreu no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, sob a ...

Servidores do Judiciário cobram dados do TJMT sobre possíveis gastos públicos com procedimentos estéticos de juízes

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) encaminhou, na última semana, um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, solicitando que o órgão forneça documentos que comprovem o suposto uso irregular d...

Coleta de lixo é retomada em Várzea Grande após decisão do TJMT

Após a Justiça de Mato Grosso determinar a retomada do contrato da Locar Saneamento Ambiental com a Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, a coleta de lixo no município foi reiniciada hoje (12). Inicialmente, a empresa se negou a voltar aos trabalhos, alegando não ter r...

Prefeitura recorre de decisão que mandou Locar reassumir coleta de lixo em Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande informou que vai recorrer da nova decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que voltou a interferir no impasse envolvendo a coleta de lixo no município. Com a decisão judicial, a empresa Locar Saneamen...

TJMT derruba liminar e libera Prefeitura de Várzea Grande para contratar nova empresa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, na tarde de hoje (09), a liminar que favorecia a empresa Locar Saneamento Ambiental, e que impedia o Município de Várzea Grande de prosseguir com a contratação emergencial da Consórcio Pantanal Ambiental para a coleta de resíduos sólidos...

Janeiro Branco: um convite ao equilíbrio interior e à saúde integral

Janeiro traz consigo uma energia singular. É tempo de recomeço, quando naturalmente nos voltamos para dentro e avaliamos nosso trajeto. Nesse momento de reflexão coletiva, o Janeiro Branco nos convida a olhar com seriedade para algo que sustenta toda nossa existência: a saúde mental. Os númer...

TJ mantém acordo do TCE e garante ônibus circulando em Várzea Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o acordo firmado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que garante a continuidade do transporte coletivo em Várzea Grande, com melhorias na frota e na operação, enquanto o município prepara uma nova licitação do serviço. A decisão, ass...