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Sérgio Valério e o juiz Abel Balbino Guimarães
ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, oficializou a concessão de aposentadoria voluntária ao desembargador Sérgio Valério. A medida foi formalizada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal da última semana.
De acordo com o documento, a aposentadoria foi concedida com proventos integrais e paridade plena. O ato, assinado digitalmente pela presidência da Corte, passou a produzir efeitos a partir desse domingo (26) e seguirá para ratificação perante o Órgão Especial do TJMT.
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Com a declaração oficial de vacância do cargo, a vaga aberta na Corte é destinada à magistratura e será preenchida obrigatoriamente pelo critério de antiguidade. O magistrado mais antigo da entrância especial na fila de promoção é o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande, que deve ser promovido para assumir a cadeira no pleno.
O procedimento para a posse do novo desembargador deve ocorrer nas próximas semanas, logo após a formalização do edital de vacância e a deliberação administrativa do Órgão Especial na primeira sessão ordinária subsequente do Tribunal.
A chegada de um novo membro ao Pleno do TJMT ocorre na sequência da renovação do quadro do Poder Judiciário mato-grossense. Na semana passada, na sexta-feira (24), tomaram posse como novos desembargadores os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto.
Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a cadeira da desembargadora aposentada Maria Erotides Kneip. Já Antônio Horácio assumiu pelo critério de antiguidade no lugar de Dirceu dos Santos, que solicitou aposentadoria após passar a ser investigado em esquemas de venda de sentenças.
