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Em outubro, o Senado Federal abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores.
MATEUS SALOMÃO, TÁCIO LORRAN
METRÓPOLES
Tribunais superiores mantêm contratos para fornecimento de iPhones e outros smartphones a ministros, juízes e servidores autorizados. Levantamento da coluna constatou a vigência de contratos no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, juntos, somam mais de R$ 10 milhões em valor acumulado.
O STF mantém um contrato no valor de R$ 1,6 milhão para fornecimento de serviços de telefonia e aparelhos em regime de comodato, ou seja, os aparelhos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para uso durante a vigência.
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Entre os serviços, o contrato prevê o fornecimento de 85 Iphones, sendo 40 do modelo 17 Pro Max (512 GB) e 45 do 17 Pro (256 GB). Em ambos os casos, os aparelhos contam com linha móvel com ligações ilimitadas e franquia de internet.
O instrumento do STF foi assinado em novembro de 2025 e tem vigência até 2028. Em janeiro deste ano, o contrato recebeu um termo aditivo que alterou o modelo fornecido em comodato de iPhone 16 para o iPhone 17, mudança que não gerou acréscimo aos custos.
Assinado em 2021, o contrato firmado pelo TST prevê o fornecimento de iPhones e IPads, bem como de celulares e tablets da marca Samsung. A disponibilização ocorre também em regime de comodato.
O instrumento tem valor acumulado de mais de R$ 5,6 milhões e vigência até dezembro deste ano, quando completará cinco anos. O valor inclui pacotes de telefonia e aparelhos cedidos. Entre os modelos, o contrato estipula o fornecimento de 33 iPhones 15 Pro Max.
O STJ, por sua vez, tem contrato que se estenderá até agosto de 2027 e conta com valor acumulado de mais de R$ 3 milhões. Assinado em 2021, o instrumento prevê o fornecimento de smartphones e, entre os itens contratados, estão 35 unidades da marca Apple para uso de ministros da corte.
TRFs também têm contratos
Assim como os tribunais superiores, tribunais regionais federais também têm ativos contratos que incluem fornecimento de aparelhos de celular em regime de comodato. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) informou que tem contrato ativo desde fevereiro de 2024.
O instrumento prevê 62 aparelhos Iphone 13 e 25 Samsung Galaxy A14. A contratação tem valor de R$ 15,3 mil ao mês. A corte ressaltou que todos os aparelhos são para uso em serviço, inclusive em serviço de plantão Judiciário.
Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) informou à coluna que possui contrato ativo para fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato até outubro de 2027, de aparelhos Samsung A25 e A17. O valor global do contrato é de R$ 186 mil.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por sua vez, ressaltou que mantém vigente contrato cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato.
“O contrato possui vigência de 15/07/2026 a 15/01/2029, com valor global de R$ 326.400,00, correspondente à integralidade do período contratual, não se tratando, portanto, de despesa mensal”, pontuou.
“Os aparelhos fornecidos são de categoria padronizada, não contemplam dispositivos do modelo iPhone e seguem o mesmo padrão para magistrados e servidores, sem diferenciação em razão do cargo ou da posição funcional”, completou. “A disponibilização dos equipamentos ocorre conforme a necessidade do serviço, não sendo extensiva indistintamente a todos os integrantes do Tribunal”.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) afirmou que mantém vigente contrato para prestação de serviços de telefonia móvel, com pacote de dados e disponibilização de aparelhos celulares em regime de comodato. O contrato contempla 52 aparelhos, com valor unitário mensal de R$ 76,91, totalizando R$ 3.999,32 mensais e R$ 47.991,84 anuais.
“Os modelos previstos na contratação incluem Samsung Galaxy A30s, Motorola Moto G8 Plus e Moto G8 Power, ou similares. A vigência encerra-se em 1º de dezembro de 2026”, frisou.
O TRF-1 frisou que, para assegurar a continuidade dos serviços, celebrou outro contrato, com vigência de 2 de dezembro de 2026 a 2 de dezembro de 2031. “A nova contratação contempla serviços de telefonia móvel, ligações nacionais ilimitadas, pacote de dados e disponibilização, em comodato, de aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, de 256 GB, com previsão de até 81 linhas e equipamentos, conforme a necessidade da Administração”, destacou.
“O valor unitário mensal contratado é de R$ 113,80 por linha habilitada, incluindo os serviços de telefonia, dados e o aparelho em comodato”, completou.
Em nota, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) afirmou que tem o contrato de serviço de telefonia móvel e comodato de aparelhos celulares, com vigência de junho 2025 a junho de 2027. O tribunal ressalta que o valor global do contrato é de R$ 305 mil e que há especificações técnicas para o aparelho, mas não há exigência de modelo.
O TRF-4 não respondeu os questionamentos.
Polêmica no Senado
Em outubro, o Senado Federal abriu pregão estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores. O edital prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, o modelo mais recente da Apple.
Os equipamentos serão disponibilizados a senadores e servidores da Casa em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato.
Ainda que diante da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Ele frisou que os aparelhos serão emprestados pela operadora, e os senadores poderão recusar o uso.
