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TJMT retirou temporariamente sistemas institucionais do ar após identificar falhas de segurança em seus serviços on-line.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está recebendo e processando manualmente medidas urgentes enquanto os sistemas do Judiciário estadual permanecem fora do ar. A indisponibilidade ocorreu após o TJMT identificar falhas de segurança em seus serviços on-line. Como medida preventiva, sistemas institucionais, entre eles o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram temporariamente retirados do ar.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais hoje (21). Apesar da paralisação, a portaria mantém o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades urgentes e do plantão judiciário.
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Enquanto durar a indisponibilidade, medidas urgentes encaminhadas ao plantão poderão ser recebidas e processadas em meio físico ou por e-mail, segundo informações repassadas ao 
pela assessoria de imprensa do órgão. Quando o sistema eletrônico for restabelecido, esses procedimentos deverão ser inseridos na plataforma.
"Enquanto perdurar a indisponibilidade dos sistemas, as medidas urgentes submetidas ao plantão judiciário poderão ser recebidas e processadas por meio físico ou por outro meio disponível, devendo ser inseridas no sistema processual eletrônico tão logo restabelecido o seu funcionamento", diz nota.
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A alternativa permite que casos urgentes ou que não possam aguardar a normalização dos sistemas continuem sendo analisados durante o período de indisponibilidade.
Em comunicado, o TJMT informou que, além de retirar temporariamente os sistemas do ar, adotou medidas de proteção, como redefinição de credenciais, restrição de acessos considerados sensíveis e outras ações técnicas destinadas à proteção da infraestrutura tecnológica.
As análises sobre o incidente continuam sendo realizadas por equipes especializadas do Tribunal, com apoio de parceiros técnicos. Segundo o TJMT, até o momento, não foram encontrados indícios de uso indevido de dados em decorrência do incidente investigado nem sinais de comprometimento dos mecanismos de backup.
A retomada dos sistemas será feita de forma gradual, após validações técnicas e de segurança.
"A Coordenadoria de Tecnologia da Informação deverá adotar, com a máxima brevidade, as providências necessárias ao restabelecimento dos sistemas e comunicar à Presidência a normalização dos serviços, bem como emitir a respectiva certidão de indisponibilidade", informa a determinação.
Por causa da indisponibilidade, todos os prazos processuais de hoje foram suspensos, tanto em processos eletrônicos quanto físicos, na primeira e na segunda instância. Os prazos que começariam ou terminariam no dia 21 de setembro foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Audiências e sessões de julgamento marcadas para hoje também deverão ser redesignadas pelas respectivas unidades judiciais, com comunicação às partes e aos advogados.
"A suspensão prevista nesta Portaria não prejudicará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades urgentes ou inadiáveis e do plantão judiciário, que permanecerão regidos pelas normas próprias", diz documento
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