Montagem Repórter MT/Reprodução
A juíza Monica Perri terá de explicar os atos cometidos durante Tribunal do Juri realizado em Cuiabá.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso investigue a conduta da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira durante sessão em que ela disse “que se dane a OAB” em meio a um bate-boca com advogados. Com a decisão, tomada na sexta-feira (14), o processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficará suspenso enquanto a apuração é realizada em Mato Grosso.
Campbell explicou que, embora o CNJ tenha competência para investigar diretamente magistrados, as corregedorias locais normalmente possuem melhores condições para apurar fatos envolvendo juízes vinculados aos respectivos tribunais, inclusive pela proximidade com as unidades judiciais e pelo conhecimento de sua estrutura.
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A reclamação disciplinar foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela seccional de Mato Grosso (OAB-MT). As entidades acusam Mônica Perri de ter dificultado o exercício da advocacia durante o Tribunal do Júri realizado em 15 de dezembro de 2025, quando era julgado o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz.
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Entenda
A confusão ocorreu durante a atuação do advogado Cláudio Dalledone Junior, responsável pela defesa de Mário Wilson. Conforme relatado pela OAB ao CNJ, a magistrada teria impedido a atuação regular da defesa perante os jurados. Ao ser informada de que os advogados haviam acionado o setor de prerrogativas da Ordem, Mônica teria respondido com as expressões “que se dane a OAB” e “pode chamar a presidente”. Ainda segundo a reclamação, ela determinou à Polícia Militar que retirasse três advogados ou representantes da instituição do plenário, dizendo: “retire os três”.
Na reclamação ao CNJ, a Ordem também afirmou que a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanhada de diretores e conselheiros, teria sido impedida de entrar no Fórum por determinação da magistrada. De acordo com a entidade, o ingresso da comitiva só ocorreu após a intervenção do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O Conselho Federal e a OAB-MT pediram a abertura de procedimento disciplinar e a aplicação das sanções cabíveis caso fossem comprovadas irregularidades. A reclamação chegou a pedir o afastamento imediato de Mônica Perri da atividade jurisdicional, além da possibilidade de recomendação para mudança de postura.
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Outro lado
Em sua defesa, Mônica Perri apresentou uma versão diferente do episódio. A juíza afirmou que os advogados atuaram de maneira reiteradamente tumultuária, com o objetivo de provocar o adiamento ou a anulação do júri. Segundo ela, a defesa fez perguntas indutivas e repetitivas, desrespeitou advertências judiciais e dirigiu ofensas a integrantes do Ministério Público durante os depoimentos.
Sobre a retirada de três advogados da plateia, a magistrada afirmou que eles estariam ovacionando o tumulto provocado pela defesa e se recusando a manter a ordem. Segundo Mônica, a determinação foi tomada com base no poder do juiz de manter a organização e a regularidade dos trabalhos do Tribunal do Júri.
Mônica também reconheceu, no procedimento, ter usado a frase “que se dane a OAB”, mas sustentou que a declaração ocorreu em um momento de “intensa litigiosidade e exaltação” e que não teve intenção específica de ofender a instituição. Para a juíza, a manifestação foi uma reação ao que considerou uma tentativa de intimidação e pressão sobre a condução do julgamento.
A magistrada ainda negou ter determinado que advogados fossem impedidos de entrar no Fórum no dia seguinte. Segundo sua manifestação, eventual restrição de acesso ao público foi adotada pela Assessoria Militar para evitar desordem ou em razão do horário de funcionamento. Ela afirmou que os defensores entraram no prédio, que Gisela Cardoso teve direito à palavra e que, posteriormente, houve a dissolução do Conselho de Sentença para evitar questionamentos sobre eventual prejuízo ao acusado.
Mônica Perri também destacou ao CNJ seus 27 anos de magistratura sem histórico de punições disciplinares e apresentou mensagens de apoio de uma jurada, de um advogado e de uma promotora de Justiça.
O episódio provocou reação de entidades dos dois lados. A OAB-MT passou a cobrar a responsabilização da magistrada e, posteriormente, a presidente Gisela Cardoso afirmou que a declaração foi “infeliz” e deveria ser tratada com seriedade para evitar novos episódios. Já a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) saiu em defesa de Mônica, sustentando que a fala havia sido retirada do contexto de um momento de tensão e que a magistrada agiu no exercício de suas atribuições para manter a ordem da sessão.
