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OAB-MT afirma que instabilidades no PJe dificultam o trabalho dos advogados e pede suspensão de audiências e outros atos até a normalização completa do sistema.
DO REPÓRTERMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de audiências e de outros atos jurisdicionais enquanto persistirem as instabilidades no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O pedido foi encaminhado nessa segunda-feira (28) ao presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.
Segundo a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a entidade recebeu diversas reclamações de advogados que não conseguiam acessar normalmente o sistema, protocolar e distribuir processos e, em alguns casos, nem mesmo apresentar medidas consideradas urgentes. A instabilidade também estaria dificultando a participação em audiências.
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A Ordem argumenta que manter audiências sem que os advogados tenham acesso efetivo ao PJe pode prejudicar o exercício da defesa e do contraditório. Por isso, requereu que as atividades sejam suspensas até que o funcionamento do sistema esteja completamente normalizado.
Além da suspensão das audiências, a OAB pediu a ampliação dos canais para recebimento de demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, pedidos de liminar, revogações de prisão e antecipações de tutela. A entidade sugere que essas medidas possam ser encaminhadas por e-mail ou por outros meios enquanto houver dificuldade de acesso ao sistema.
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Ataque hacker
Conforme o 
vem noticiando, os problemas começaram após um ataque hacker atingir a infraestrutura tecnológica do Tribunal no dia 21 de setembro. Invasores exploraram uma vulnerabilidade e levaram o TJMT a retirar preventivamente o PJe e outros sistemas do ar.
O Tribunal informou posteriormente que foram acessadas credenciais de usuários da rede, incluindo logins e senhas criptografadas. Segundo o TJMT, até então não havia evidências de acesso a outros dados pessoais, decisões judiciais ou aos backups da instituição.
A Polícia Federal e a Polícia Civil foram acionadas para investigar o ataque e tentar identificar os responsáveis.
Nessa segunda-feira (28), o TJMT retomou o atendimento ao público e iniciou o restabelecimento gradual dos sistemas. O próprio Tribunal informou que o PJe já havia voltado a funcionar, embora os prazos processuais permaneçam suspensos até quarta-feira (30), com retomada prevista para 1º de outubro.
Apesar da retomada anunciada pelo Tribunal, as dificuldades relatadas pela advocacia levaram a OAB-MT a solicitar novas medidas para evitar prejuízos às partes e aos profissionais enquanto o sistema não estiver plenamente estabilizado.
