Reprodução Terra
Lula anuncia pacote bilionário para microempreendedores a apenas 12 dias da votação que definirá o próximo presidente da República.
DO REPÓRTERMT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13), a apenas 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, uma proposta para perdoar todas as dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. A medida envolve R$ 12,6 bilhões em débitos e pode beneficiar aproximadamente 3,6 milhões de brasileiros.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, em meio à disputa pela reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL), marcada para o próximo dia 25 de outubro.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui o envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional pA 12 dias da eleição, Lula quer perdoar todas as dívidas de MEIs com o governo federalara autorizar o perdão das dívidas com a União. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares para entrar em vigor.
Além da anistia, o governo anunciou o chamado Desenrola 3.0, que prevê a compra de dívidas bancárias de microempreendedores e a possibilidade de descontos superiores a 90% para a quitação.
Outra promessa é o Pix MEI, iniciativa que pretende disponibilizar até R$ 5 mil por empreendedor para investimentos no próprio negócio. As condições de acesso ainda dependem de regulamentação.
O governo também voltou a defender a ampliação do limite de faturamento anual dos MEIs, atualmente de R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A mudança já é discutida no Congresso.
CALENDÁRIO ELEITORAL
O anúncio ocorre em um momento decisivo da campanha presidencial. Lula tenta conquistar novos eleitores depois de terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro, que recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista.
Apesar do anúncio, o perdão das dívidas ainda não está garantido. A medida depende da aprovação do Congresso e não contempla automaticamente dívidas pessoais ou bancárias dos microempreendedores.
