Montagem/RepórterMT
O policial militar Heron Teixeira Pena Vieira continuará preso por suspeita de participação no assassinato do advogado Renato Nery
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um habeas corpus e manteve a prisão do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de intermediar e arquitetar o assassinato do advogado Renato Nery, morto a tiros em julho de 2024, em Cuiabá.
Em decisão proferida no último dia 9, o desembargador da Terceira Câmara Criminal, Gilberto Giraldelli, relator do habeas corpus, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer alguma ilegalidade que justifique a soltura do acusado.
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“Com base em tais premissas, e atento à prova pré-constituída ao remédio heroico, em um juízo de cognição sumária, não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ”, diz trecho da decisão.
No habeas corpus, a defesa de Heron havia alegado que a manutenção da prisão preventiva é ilegal e pediu a soltura do acusado, com aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Entre os argumentos apresentados, a defesa sustentou que Heron se apresentou espontaneamente às autoridades policiais em 7 de março de 2025, quando foi cumprida a prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva em 1º de maio daquele ano.
O advogado também afirmou que o acusado colaborou com as investigações, contribuindo para o indiciamento de outros envolvidos. Segundo a defesa, essas circunstâncias demonstrariam ausência de risco de fuga, de destruição de provas ou de intimidação de testemunhas.
Outro argumento foi o de que as testemunhas já foram ouvidas durante a instrução processual e que a gravidade dos crimes atribuídos ao acusado, isoladamente, não seria suficiente para justificar a continuidade da prisão preventiva.
Pelo crime, Heron Teixeira será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme decisão de pronúncia proferida no dia 22 de agosto do ano passado.
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Caso Renato Nery
O advogado Renato Nery, de 72 anos, foi assassinado no dia 5 de julho de 2024, em frente ao seu escritório, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele foi atingido por sete tiros, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu na madrugada do dia seguinte.
A motivação seria uma disputa judicial por uma área de mais de 12 mil hectares localizada no município de Novo São Joaquim. Após décadas de disputa, Renato Nery tornou-se coproprietário da terra, o que teria causado insatisfação no casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi, de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), apontados como mandantes do crime.
Além disso, em março daquele ano, Renato Nery obteve uma liminar no Tribunal de Justiça que suspendeu o pagamento de arrendamentos mensais superiores a R$ 2 milhões. Em junho, houve a confirmação do bloqueio dos repasses.
As investigações também identificaram a participação dos policiais militares Ícaro Nathan Santos Ferreira, Jackson Pereira Barbosa e Heron Teixeira Pena Vieira, que teriam atuado como intermediários do crime.
O executor foi identificado como Alex Roberto de Queiroz Silva, que já foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 36 anos de prisão.
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O crime teria sido executado mediante promessa de pagamento de R$ 215 mil.
Os demais envolvidos estão presos, mas ainda não foram condenados.
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