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A decisão também prevê que o órgão ministerial notifique o Instagram com pedido de remoção do comentário e suspensão do perfil.
DO REPÓRTERMT
O juiz Fabio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, encaminhou aos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral uma denúncia sobre comentários no Instagram que sugerem a exclusão de moradores de Mato Grosso, incluindo nordestinos, após o resultado do primeiro turno. A decisão, em processo relacionado a Tapurah, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13).
O caso chegou ao magistrado por meio da Ouvidoria Eleitoral. Conforme a decisão, um perfil comentou em uma notícia sobre o resultado da votação: “Vamos achar esse 18% e convidar a se retirar por favor não são bem vindos aqui”.
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O documento também reproduz uma manifestação de outro usuário, publicada no mesmo contexto: “Esses 18% no mínimo tem nordestino no meio tem q excluir esses do MT q voltem pro Estado deles”.
Petengill destacou que os autos não identificam precisamente qual grupo corresponde aos “18%”. Entretanto, ao analisar o contexto das mensagens, apontou possível discriminação pela origem dos moradores e a necessidade de apuração pelos órgãos competentes.
O magistrado determinou o envio de cópia integral do processo ao Ministério Público Estadual para avaliar a possível ocorrência de xenofobia e outros crimes, além de adotar as providências de investigação que considerar cabíveis.
A decisão também prevê que o órgão ministerial notifique o Instagram com pedido de remoção do comentário e suspensão do perfil. Já o Ministério Público Eleitoral deverá avaliar eventual encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral para atuação perante o TRE-MT.
O ato não condenou os responsáveis pelas manifestações nem determinou diretamente o bloqueio da conta. A autoria e a eventual responsabilidade criminal dependerão da apuração.
