VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), informou que anunciará um decreto de alerta financeiro na Saúde de Cuiabá, nesta ou na próxima semana. Segundo o chefe do Executivo Municipal, a saúde financeira do município está “muito mal”, sobretudo na área da saúde, que deve chegar ao fim do ano com um déficit de quase R$120 milhões.
“A saúde financeira de Cuiabá está muito mal. Nós devemos chegar ao final do ano com uma previsão de déficit de R$300 milhões. Por mais que a gente esteja cortando tudo, reduzindo despesas, diminuindo gastos, ainda assim a gente vai chegar a R$300 milhões de déficit”, explicou Abilio Brunini.
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“Na saúde é o mais grave, inclusive eu devo decretar nessa semana ou na semana que vem um alerta financeiro sobre a saúde de Cuiabá”, completou.
O alerta financeiro é um ato previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, usado quando as despesas, endividamento ou execução orçamentária estão no vermelho, se aproximando do limite estabelecido por lei. Ele serve para comunicar oficialmente ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade que há risco de a Prefeitura não conseguir cumprir todos os compromissos até o fim do ano, caso não haja apoio externo.
O decreto permite que a gestão organize melhor as prioridades, busque soluções administrativas e pressione por auxílio do Governo do Estado e da União antes que a situação chegue a um ponto mais grave. A calamidade pública, por sua vez, é um estágio mais severo, que só pode ser decretado quando a administração não consegue mais manter os serviços essenciais e precisa de reconhecimento da Câmara Municipal para flexibilizar o orçamento e buscar ajuda emergencial.
De acordo com Abilio, a Saúde é a prioridade na gestão e, apesar das dificuldades, os recursos continuam sendo aplicados na área.
“A saúde de Cuiabá, infelizmente, não tem como cortar, não tem como parar, não tem como diminuir. Ela é a prioridade na nossa gestão, por mais dificuldades que a gente tenha, a gente tem que aplicar os recursos dentro da Saúde”, disse o prefeito.
Dentre as despesas com a Saúde municipal, Abilio destacou um gasto mensal de R$ 32 milhões com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pelo Hospital São Benedito e pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A receita, no entanto, é de R$25 milhões, ou seja, o déficit mensal da empresa de saúde é de R$ 7 milhões.
Ainda dentre os gastos com a Saúde, o prefeito citou o pagamento de dívidas deixadas pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD) para que os serviços pudessem continuar nesta gestão.
“Na Saúde foi o lugar em que a gente mais pagou dívida do ano passado e de anos anteriores. Porque? Porque se não pagasse, as empresas parariam”, ressaltou.
“Hoje nós gastamos na Saúde de Cuiabá mais do que a previsão orçamentária da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, nós estamos gastando mais na saúde do que era previsto e ainda assim a gente precisa investir mais recursos”, emendou.
O prefeito também vem cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) após a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde, que ocorreu na gestão de Emanuel Pinheiro.
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Já dentre os investimentos, Abilio anunciou o Centro Médico Infantil, que está prestes a inaugurar. Segundo o prefeito, a obra começou durante a intervenção, em 2023, e ficou parada na gestão do ex-prefeito. Agora, está sendo concluída com ajuda do Governo do Estado e de emendas parlamentares da bancada federal, inclusive as destinada por ele mesmo enquanto exercia o mandato de deputado federal.
Ainda em relação aos investimentos, a Prefeitura entregou um novo aparelho de ressonância magnética no Hospital são Benedito, investiu em medicamentos e está chamando novos profissionais da saúde. O prefeito disse ainda que irá aportar R$10 milhões na pasta este mês e no próximo.
À imprensa, Abilio descartou corte de pessoal e de serviços e a possibilidade de atrasos de salários.
