GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
Um pedido de cassação da vereadora Maysa Leão (Republicanos) foi protocolado na Câmara de Cuiabá. A parlamentar é acusada de ter exposto uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, durante uma audiência pública organizada por ela para discutir violência sexual contra mulheres e crianças, no dia 20 de agosto.
O requerimento foi apresentado por uma cidadã e cita o Decreto-Lei 201/1967. O texto deve ser lido na sessão ordinária da próxima quinta-feira (2).
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O documento se baseia na notícia de fato instaurada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apura a conduta da parlamentar.
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Outro lado
Procurada pela reportagem, Maysa afirmou, por meio de nota, que só teve conhecimento do pedido de cassação nesta terça-feira (30). A vereadora informou que o setor jurídico de seu gabinete solicitará à Procuradoria da Câmara um parecer oficial sobre o caso e que só pretende se manifestar publicamente após ter acesso aos documentos.
Na mesma nota, ela destacou que respeita as instituições e a tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, assegurando que manterá “a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige”.
Relembre o caso
Na audiência em questão, o relato da adolescente sobre os abusos sofridos foi transmitido ao vivo no canal que o Legislativo municipal possui no YouTube sem que fossem tomados os cuidados necessários para evitar a exposição dela, como determina a legislação.
Rapidamente o fato gerou forte repercussão e o vídeo foi retirado do ar em seguida.
A situação levantou questionamentos sobre a responsabilidade de Maysa Leão na condução do debate. Pela legislação, a exposição de menores vítimas de violência sexual é proibida e pode configurar violação de direitos fundamentais.
