Luiz Silveira/STF
Sessão foi marcada por troca de acusações entre ministros e terminou sem definição sobre a forma de análise dos processos.
Ana Paula Bimbati
UOL
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos a 3 para manter separada a análise dos casos contra Alexandre de Moraes e André Mendonça envolvendo o banco Master. Votaram pela separação o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Marcada por trocas de acusações de ministros, a sessão foi encerrada sem a conclusão do julgamento, por conta de um pedido de vista de Flávio Dino. Ele havia votado para unir os processos, deixando o placar 4 a 4 —Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também defenderam a análise conjunta dos casos. Com a solicitação de mais prazo para analisar o tema, o voto de Dino foi desconsiderado antes do término da sessão.
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Antes de pedir vista, Dino criticou Fachin pela condução da sessão, que chamou de "desastrada". "Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele", afirmou. Ele interrompeu um bate-boca protagonizado por Gilmar e Mendonça. O ministro agora tem até 90 dias para devolver o processo.
Gilmar discordou de fala de Mendonça sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O decano levantou o tom de voz e disse que o colega agia com "desfaçatez". Mendonça rebateu: "Me respeite", também aos gritos.
A votação ocorreu após uma questão de ordem ser apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O decano defendeu a união dos processos contra os ministros, que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ele também havia incluído o adiamento do julgamento para 23 de setembro.
Como está a votação
Votaram por manter separada: Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Seguiram a questão de ordem de Gilmar Mendes para juntar os julgamentos: Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes
Votaram por manter Fachin como relator: Fachin, Mendonça, Fux e Cármen.
Seguiram a questão de ordem de Gilmar Mendes contra manter Fachin como relator: Dino, Zanin e Moraes.
O que os ministros disseram
Fachin afirmou que é dever do presidente "ocupar posição de relator". "Cabe ao presidente velar pelas prorrogativas do tribunal, representá-lo perante os demais poderes de autoridade, e dirigir-lhe os trabalhos e presidir-lhe as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir esse regimento interno", afirmou.
Mendonça seguiu o presidente do STF em manter os casos separados e que as ações não são comparáveis. O ministro voltou a afirmar que há a atuação de uma "PF paralela". "Entendo não haver as mesmas bases fáticas como foram referidas aqui. O que há em relação a mim foi um suposto relato", disse.
Dino criticou o que chamou de "soma de gravíssimos vícios". Em seu voto, o ministro disse acreditar que é preciso "adotar um rito que seja baseado na lei e um rito coerente". "Para a autoridade técnica do tribunal não é bom e acho que isso conduzirá a um caminho de dissolução irreparável, porque vai ser uma crise por semana, precificada. Imagino que a essas alturas ninguém cogite de que nós vamos deliberar só sobre o ministro Alexandre", afirmou.
Moraes disse que ações separadas provocam "risco concreto de decisões contraditórias". "E de tumulto processual julgando as mesmas coisas só que com sinal invertido hoje e na próxima quarta-feira", apontou.
O ministro também questionou se ele e Mendonça poderiam votar nos processos. "Ele poderia julgar e afastar alegações de seu próprio interesse na outra ação de seu julgamento na semana que vem? Eu poderei julgar ação do ministro André afastando alegações que ele mandou a Vossa Excelência em relação a mim?", disse o ministro.
Entenda o caso
Dino defendeu o pedido de Gilmar. Eles sustentaram que o presidente do STF não poderia ter puxado para si os inquéritos relacionados ao Banco Master como relator dos procedimentos. A medida estaria, segundo eles, contrária ao que determina o regimento interno da Corte.
Dino também protocolou um pedido formal para adiar a apreciação do relatório que pede a investigação de Moraes. O ofício, no entanto, foi enviado a Gilmar, e não a Fachin. No documento, ele pede ao decano, na condição de substituto legal do presidente e do vice-presidente, a adoção das providências cabíveis para restabelecer o cumprimento da Constituição, da lei e do Regimento Interno do STF.
"Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar", disse Dino a Fachin sobre a mudança de comando dos casos relativos ao Master. O ministro complementou: "Vossa excelência é um homem probo, bem-intencionado, mas os homens bem-intencionados também erram."
Julgamento de Moraes
A sessão foi convocada para os ministros decidirem se abrirão uma investigação contra Alexandre de Moraes. A ação ocorreu após a Polícia Federal revelar conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin decidiu restringir a pauta apenas ao caso de Moraes, deixando para 23 de setembro a análise de eventual conduta irregular atribuída a André Mendonça.
Esta é a primeira vez que a corte se reúne para deliberar sobre a abertura de inquérito contra um de seus membros. Ministros próximos a Moraes pressionavam pelo adiamento ou cancelamento da sessão extraordinária. O grupo argumenta que um pedido de apuração contra Mendonça deveria ser julgado conjuntamente na mesma data.
Horas antes do julgamento, diálogos de Vorcaro sobre outros ministros vazaram. Há conversas do ex-banqueiro com filhos de dois ministros da corte, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, e um advogado próximo de um terceiro, Mendonça. As mensagens vieram à tona depois que o conteúdo do aparelho foi enviado aos gabinetes.
