Reprodução/ Assessoria
Em discurso na Câmara, parlamentar critica atuação da Corte e defende medidas contra responsáveis por fraudes contra beneficiários do INSS.
DO REPÓRTERMT
Em meio à polêmica envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) defendeu a abertura de investigações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo ela, as conexões dos ministros com o empresário Daniel Vorcaro, reveladas no inquérito da Polícia Federal, colocam em xeque a credibilidade do Judiciário e exigem esclarecimentos das próprias autoridades.
“Hoje a justiça se tornou um objeto que você pode comprar numa prateleira. Você escolhe qual prateleira você vai pegar aquele seu produto e negociá-la. Nós não podemos deixar que o STF se torne uma prateleira de negociação”, reforçou a parlamentar em discurso na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na manhã desta terça-feira (15).
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A deputada também questionou o tratamento dado aos ministros do Supremo em comparação com magistrados de outras instâncias. Na avaliação dela, há uma diferença de tratamento que revela a aplicação de “dois pesos e duas medidas”.
Além disso, Coronel Fernanda lembrou que, ao assumirem os cargos, os ministros do Supremo se comprometeram a respeitar a Constituição e a democracia. Na avaliação da deputada, porém, parte da Corte estaria adotando uma postura de proteção a pessoas que, segundo ela, deveriam ser alvo de investigação.
“Se fosse um juiz de primeira instância, já estava suspenso pelo CNJ. Se fosse um juiz de segunda instância, já estava suspenso pelo CNJ. Agora o ministro do STF está sendo, nesse momento, protegido pelos seus pares. Pares esses que, quando tomaram posse para ser ministro do STF, juraram respeitar a democracia, juraram respeitar a Constituição”, declarou.
A parlamentar ainda afirmou que, enquanto ministros estariam sendo protegidos, aposentados e pensionistas sofrem as consequências. Coronel Fernanda foi autora de requerimento na CPMI do INSS que resultou na convocação do empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Diante disso, a deputada também cobrou do STF uma atuação mais efetiva para garantir o ressarcimento das vítimas. Ela defendeu ainda que o patrimônio de Vorcaro seja utilizado para devolver os recursos aos beneficiários prejudicados e cobrou medidas contra os responsáveis pelas fraudes.
“Eu não vi nenhum ministro exigir a devolução do dinheiro dos aposentados e pensionistas que foram roubados. Eu não vi nenhum ministro pedir a prisão, de forma imediata, daqueles que roubaram a Previdência Social. [...] Nós estamos vendo o povo brasileiro ser desrespeitado, a justiça ser desmerecida e a democracia do nosso país ser jogada no lixo”, finalizou.
