Montagem/RepórterMT
Defesa de Marcos Paccola, acusado pelo homicídio de Alexandre Miyagawa, quer tirar juíza do caso e adiar julgamento
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A defesa do ex-vereador e coronel da Polícia Militar Marcos Paccola pediu que a juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri, se declare suspeita para continuar no processo que trata do homicídio do agente penal Alexandre Miyagawa, conhecido como “Japão”, em julho de 2022, em Cuiabá.
Em petição protocolada nessa segunda-feira (14), o advogado Claudio Dalledone Junior argumentou que a própria magistrada já declarou, em outros processos, que existe uma relação pessoal conflituosa com o jurista por causa de uma reclamação disciplinar em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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O conflito entre Perri e Dalledone teve início durante o julgamento do policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, que foi condenado por matar o policial militar Thiago Ruiz. Na ocasião, o advogado acusou a magistrada de impedir a atuação regular da defesa e acionou o Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em resposta, Mônica Perri respondeu: "que se dane a OAB".
O julgamento acabou sofrendo adiamentos, a suspeição da juíza foi declarada neste caso e ela foi acionada pelo advogado e por representante da OAB no CNJ.
De acordo com Dalledone, como a reclamação disciplinar continua ativa e pendente de conclusão, a tranquilidade e a imparcialidade necessárias para conduzir o julgamento poderão ser afetadas. Por isso, pediu que outro juiz assuma o caso.
Além da suspeição da magistrada, a defesa pediu o adiamento do julgamento de Paccola no Tribunal do Júri, que está marcado para ocorrer no dia 22 de outubro, às 9h. Dalledone alegou que já tem compromisso com outro julgamento no Tribunal do Júri de São Paulo no mesmo dia. A sessão já sofreu uma remarcação em razão da renúncia dos advogados anteriores do coronel.
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Dalledone pediu ainda a substituição de uma testemunha e indicou um nome para contribuir com conhecimentos técnicos relacionados ao caso. A defesa pede que ele seja ouvido no julgamento, inclusive como testemunha técnica, ou, alternativamente, que seja admitido como assistente técnico.
Por fim, o advogado pediu para ter acesso completo às provas que já foram produzidas e estão documentadas no processo. Isso inclui arquivos extraídos de celulares, registros e áudios do CIOSP, imagens de câmeras de estabelecimentos comerciais e outros arquivos que estão armazenados em pendrives, CDs ou DVDs e que ainda não foram disponibilizados integralmente à defesa.
A defesa também pede acesso físico, de forma supervisionada, a objetos apreendidos que fazem parte do processo, como duas pistolas, estojos, projéteis e um coldre.
Os pedidos ainda não foram analisados pela juíza.
O crime
O ex-vereador e coronel da Polícia Militar Marcos Paccola matou o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, conhecido como "Japão", a tiros na noite de 1º de julho de 2022, no bairro Quilombo, em Cuiabá.
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O crime aconteceu na rua, em frente a uma distribuidora de bebidas, após o início de uma confusão no trânsito envolvendo a namorada da vítima, Janaína Sá.
Imagens de câmeras de segurança registraram que Alexandre tentava conter a companheira, que estava muito alterada, e segurava uma arma de fogo.
Ao chegar de carro ao local e notar o tumulto, Paccola desceu do veículo armado e, em uma ação que durou cerca de 15 segundos, aproximou-se por trás do agente socioeducativo e atirou três vezes contra ele. O resgate foi acionado logo em seguida, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime.
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Como consequência do crime, a Câmara Municipal de Cuiabá cassou o mandato de Paccola por quebra de decoro parlamentar ainda em 2022.
O ex-vereador responde por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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