MAYARA MICHELS
Em apenas 6 meses e meio, nove servidores do estado de MT já morreram em acidentes nas estradas, durante serviço. O último caso foi na nesta quinta-feira (19), quando o soldado da Polícia Militar, Glacione Silva Sousa, vinha para Cuiabá juntamente com o servidor da Secretaria da Saúde Cristiano. A viatura que era trazida para revisão em Cuiabá colidiu frontalmente com um caminhão. Os dois morreram na hora.
No mês passado, o Secretário do Estado de Cidades, Nico Baracat também morreu em um grave acidente na rodovia. Nico estava em um carro com mais dois servidores quando ocorreu um acidente próximo do município de Nova Mutum, na região de Lucas do Rio Verde. Além do secretário, morreram no acidente o cabo da PM, Juvenildo Garcia Carvalho e Aparecido Reginaldo Rodrigues Amorim, assessor do governo.
No dia 1º de Abril, o funcionário do Detran/MT, Vagner Madruga de Lucena, de 50 anos, também morreu em um acidente. O servidor faria trabalhos de perícia no município de Itaúba quando sofreu um acidente na BR-163. Ele era perito da Politec e estava à disposição do Detran havia 10 anos.
No dia 30 de janeiro três servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) morreram em um acidente também na BR-163. O veículo em que estavam foi atingido por duas carretas. Os servidores estavam a caminho da cidade de Paranaíta, (849 km da Capital), para fazer vistoria em uma escola que está sendo construída pelo governo.
Seguro
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebe dezenas de notificações judiciais mensais, que chegam regularmente com pedidos de pensões e indenizações. Atualmente existem em torno de 60 mil servidores na ativa em MT.
O governo não possui nenhum tipo de seguridade que contemple os empregados e seus familiares. De acordo com informações do Fórum Sindical, na última década, nenhum governo em MT possibilitou esse tipo benefício aos seus empregados.
Segundo informações obtidas no departamento judicial da PGE, não há nenhum tipo de sistema que ofereça com precisão a quantidade de pedidos de pensões solicitadas mensalmente, envolvendo vítimas de acidentes.
Segundo informações contidas no site da SAD, a pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado por ocasião de sua morte. Trata-se do benefício de prestação continuada mensal e sucessivamente ao conjunto de dependentes do segurado. O valor varia de acordo com a gravidade da morte, o salário, os anos prestados no serviço público entre outros itens.
Em se tratando de natureza vitalícia, a pensão é composta de cota ou cotas permanentes, que somente se extinguem ou revertem com a morte de seus beneficiários. São eles: cônjuge; o companheiro ou companheira designado que comprove união estável com entidade familiar; a mãe e o pai que comprovam dependência econômica do servidor.
