Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ)
DO REPÓRTERMT
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após declarar a cassação dos mandatos de ambos. A decisão foi tomada na última sexta-feira (19) pela Mesa Diretora da Casa.
Conforme informações da Agência Brasil, além do passaporte diplomático, os dois perderam automaticamente todos os benefícios vinculados ao cargo, como imóvel funcional, verba de gabinete e cota de passagens aéreas.
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Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por faltas às sessões plenárias. A Constituição prevê a perda do cargo quando o parlamentar deixa de comparecer a pelo menos um terço das sessões deliberativas. No caso do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o índice foi bem superior: ele esteve ausente em 56 das 71 sessões realizadas neste ano, o equivalente a 79% de faltas.
Durante esse período, Eduardo passou meses nos Estados Unidos. Segundo a Agência Brasil, em fevereiro ele viajou ao país e passou a atuar politicamente em agendas contrárias aos interesses do governo brasileiro, incluindo a defesa de sanções econômicas, o cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato após condenação criminal no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro. Nesses casos, a Constituição não prevê votação em plenário, cabendo à Câmara apenas declarar a perda do mandato.
Condenado a 16 anos de prisão, Ramagem é considerado foragido e está nos Estados Unidos, sendo alvo de pedido de extradição para retornar ao Brasil.
