Taques diz que Zaque é suspeito para investigar Governo e pede afastamento

RepórterMT/Reprodução

O argumento do governador Pedro Taques é que o promotor não estaria isento para julgar a ele ou membros de sua equipe.

MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques encaminhou requerimento ao procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo, pedindo a suspeição do promotor Mauro Zaque e a suspensão de todos os processos que ele atua e que investigam membros de seu Governo.

O argumento usado pelo governador é que o promotor é suspeito para atuar em qualquer investigação que envolva seu nome ou de seus secretários de Governo, devido à postura acusatória de Zaque à sua gestão, desde que denunciou um esquema de escutas telefônicas clandestinas.

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“Tendo em vista que o Excelentíssimo Promotor de Justiça MAURO ZAQUE DE JESUS atuou como Secretário de Estado do governo estadual vigente e, ainda, depois de sua saída/exoneração e de alguns fatos notórios, passou a nutrir e demonstrar escancarada animosidade para com o Requerente por intermédio de atos diretos ou indiretos - por meio da sua equipe de governo -, o objeto do presente requerimento é o reconhecimento de impedimento e/ou, subsidiariamente, suspeição dele para conduzir investigações (como inquéritos civis públicos), processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figurem como parte ou interessado o Requerente e os Secretários de Estado”, diz trecho do documento.

Se o pedido for acatado devem ser suspensos os inquéritos civis públicos contra os secretários de Infraestrutura, Marcelo Duarte e Comunicação Kleber Lima. O MPE pediu, inclusive, o afastamento de Kleber Lima, baseado em denúncia de assedio sexual e moral contra servidores do Gcom.

“Pelo exposto, requer-se o conhecimento do presente requerimento, a fim de que, após a oitiva do interessado, declare-se o impedimento ou, subsidiariamente, a suspeição do Excelentíssimo Promotor de Justiça MAURO ZAQUE DE JESUS, de modo que ele se abstenha de investigar, processar, manifestar-se, julgar ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figure, como parte ou interessado, o Requerente e os Secretários de Estado, bem como, de forma objetiva, ainda que tais agentes políticos formalmente não sejam investigados, para investigar qualquer ato do Poder Executivo Estadual praticado a partir de 1°.01.2015”, ressalta.

No documentoTaques aponta que a medida é uma forma de manter a isonomia do Ministério Público, já que o Supremo Tribunal Federal julgou em 2016, que os membros do MP não podem ocupar cargos públicos fora do âmbito da instituição, salvo as funções de magistério, determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos em desconformidade.

“Nesse fluxo de raciocínio, se a simples possibilidade de um membro do Ministério Público porventura vir a ocupar certa Secretaria de Estado já representa violação à independência funcional e, ainda, à independência dos poderes, gerando dúvidas sobre a possível motivação política do agente ministerial - favoráve l ou contrária a determinado sujeito político -, por maior razão se deve reconhecer que, no presente caso, paira sobre o Excelentíssimo Promotor de Justiça MAURO ZAQUE DE JESUS impedimento de ordem constitucional, de natureza absoluta, para investi gar, processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figure o Requerente e algum Secretário de Estado - equipe de governo - como parte ou interessado. Esse impedimento, dada sua natureza eminentemente objetiva, milita em benefício não só da própria isenção e legitimidade da atuação ministerial, mas também da própria imagem institucional”, argumentou.