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Governo do “Apartheid Social”!

Quem acha que o Governo Federal - comandado atualmente pelo PMDB e demais partidos da base aliada - não tem responsabilidade pelo desequilíbrio das contas públicas, gerado ao longo dos últimos mandatos, está desinformado. Michel Temer e Renan Calheiros, ambos líderes peemedebistas, chancelaram...

Deputado prevê que repasse 'congelado' não dê para saldar custos da Assembleia

Está marcada para essa quinta-feira (6), às 14h, uma reunião entre representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Judiciário Executivo e Legislativo para debaterem os percentuais de repasses de duodécimo inseridos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de ...

Crime Organizado: desafios

Em meio a tantas notícias de crimes de corrupção, desvios e lavagem de dinheiro público no Brasil, a população, aturdida, pode perguntar por que é tão difícil combater a criminalidade organizada. Nesse pequeno artigo desejo apontar algumas causas desse problema. A primeira das causas é as...

TCE manda OSS devolver R$ 2,53 milhões aos cofres do Estado

A Organização Social de Saúde (OSS) Fibra Instituto de Gestão e Saúde, e o seu ex-presidente, Fernando Giazzi Nassri, terão que restituir aos cofres públicos, em 60 dias, o valor de R$ 2.537.009,50. A devolução dos recursos foi determinada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, qu...

Funcionários dos Correios descartam greve imediata

Os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Mato Grosso (ECT) suspenderam o indicativo de greve previsto para quinta-feira (15) em todo estado de Mato Grosso. A decisão foi tomada em assembleia geral na noite de quarta-feira (14), em Cuiabá.  A categoria aceitou a proposta...

Taques pode decretar 'calamidade' em 7 dias se Temer não liberar dinheiro

Em coletiva na tarde desta quarta-feira (14), o governador Pedro Taques (PSDB), afirmou que ele, assim como os chefes do Executivo de outros 19 estados da União, aguardam uma reunião decisiva, com o presidente da República Michel Temer (PMDB), até a próxima terça-feira (20) para que definam se...

TCE julga regular patrocínio concedido por Galindo à Estação Primeira de Mangueira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) julgou regular a prestação de contas da escola de samba Estação Primeira de Mangueira referente ao acordo firmado com a Prefeitura de Cuiabá, em 2012, com o objetivo de viabilizar a produção e execução do projeto do enredo “Cuiab...

TCE julga fraudes no contrato entre Prefeitura de Cuiabá e Mangueira

O Tribunal de Contas julga nesta terça-feira (13.09) o processo referente a produção do enredo da escola de samba, Estação Primeira da Mangueira no Carnaval de 2013, e que culminou numa tomada de contas ordinária da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá para apurar possíveis dan...

Estado Brasileiro é caso para interdição

O Estado brasileiro é tão irresponsável em suas finanças que os pagadores de impostos deveríamos requerer sua interdição judicial. Proibi-lo de usar nosso dinheiro. Encaminhar suas instituições para tratamento psicológico. Não o fazemos porque o próprio Poder Judiciário é causa atuant...

Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar cassação

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no "Diário Oficial da União" sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital, a...

'Tenho medo que me tirem daqui': Crise leva famílias para baixo de viaduto

Sem trabalho, Simone Kelly não conseguiu pagar o aluguel e foi morar embaixo de viaduto com o filho de 1 ano. O lençol branco improvisado marca a entrada do cômodo de pouco mais de seis metros quadrados que a artesã Simone Kelly, de 36 anos, chama de casa. Dentro do espaço, um amontado de per...

Executivo firmará TAC com poderes para acertar atrasados do duodécimo

O Governo do Estado vai assinar, na próxima semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os poderes Legislativo, Judiciário e com o Tribunal de Contas e o Ministério Público para equacionar os atrasos nos repasses do duodécimo. A proposta do TAC foi feita pelo chefe do MPE e seu teor...

MPE abre inquérito contra Janete Riva e cobra restituição de R$ 604 mil

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 35 ª promotoria de Justiça,instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades encontradas na tomada de contas especial do convênio nº 090/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura, à época sob o comando de Janete Riva, e o I...

Mais Gandhi, menos chimpanzé

A democracia é um jogo de cooperação e oposição. No jogo de cooperação, as regras são a persuasão, a negociação, os acordos, a busca de espaços de consenso. Já no jogo de oposição, procura-se medir forças, confrontar o adversário, provocar tensões, desgastar, impor a vontade pela f...

TSE mantém bloqueio de recursos do diretório estadual do PR de MT

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (23), o mandado de segurança em que o diretório do Partido da República no Mato Grosso pedia o desbloqueio de recursos da legenda, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (...

Wilson Santos vira réu em ação por fraude na obra do Rodoanel Cuiabano

O juiz federal, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do deputado estadual e ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) por ato de improbidade administrativa, mais especificamente por fraude à licita�...

TCE determina fim de contratos com a Consignum e cobra explicações do Estado

O secretário de Estado de Gestão, Júlio Cezar Modesto Santos, está impedido de prorrogar o Instrumento de Cooperação Técnica celebrado com a Consignum, empresa, que até o início desta semana, era responsável pelo gerenciamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos. Ao ge...

Justiça manda bloquear R$ 38 milhões das contas do Facebook

A Justiça Federal decidiu bloquear R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de decisão judicial que obrigava a rede social a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. A decisão foi tomada em primeira inst...

TCE julga 18 processos; representações contra Secretarias de Estado estão inclusas

A pauta do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) traz 18 processos para julgamento na próxima sessão, marcada para terça-feira (05). Entre eles o de n° 19398-4/2014, que trata de uma representação de natureza interna (RNI) contra a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logís...

Relatório da Secid aponta falhas nas obras do VLT; modal segue parado

Uma inspeção técnica realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apontou diversas irregularidades ao longo do canteiro de obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, além de má conservação de vagões e da Central de Manuten�...

Justiça no Paraná bloqueia bens e quebra sigilo fiscal de Eduardo Cunha

A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas. A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo...

Prefeito de Gaúcha do Norte terá que devolver R$71,33 mil aos cofres públicos

A 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso determinou ao prefeito de Gaúcha do Norte (595 km de Cuiabá), Nilson Francisco Aléssio, a devolução aos cofres do município de R$ 71.339,79. O gestor terá ainda que pagar uma multa equivalente a 10% sobre o valor devo...

Trincheira Santa Rosa funciona só com meia pista

Quem passa diariamente pela trincheira Santa Rosa, principalmente em horário de pico, tem sofrido com o caos por conta da interdição de metade da pista que vai para o sentido Centro. De acordo com a assessoria de imprensa da Secid, a obra está parada porque a empresa Camargo Campos está com ...

Presidentes da AMAM e OAB fazem campanha para que deputados derrubem veto que impede reajuste

Para pedir que os deputados estaduais “coloquem a mão na consciência” e derrubem o veto do vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que, na semana passada, na condição de governador em exercício, proibiu o Poder Judiciário de conceder a Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28% aos servidores, os ...

Ex-presidente tem prazo para se defender de suposta lavagem de dinheiro

O ex-presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), Justino Paes de Barros e os servidores Rodrigo Luiz Gallio Tenorio, Wilce Aquino de Figueiredo e Carmen Virginia Barzsina foram notificados pela Comissão de Tomada de Contas Especial da autarquia para apresentar, no prazo de dez...

Relatório do Estado aponta que apenas 3 obras da Copa foram concluídas

Em cumprimento à determinação do governador Pedro Taques em dar transparência às ações de governo, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) disponibiliza para a sociedade mato-grossense relatório atualizado sobre as obras previstas para a Copa do Mundo de 2014. “Estamos, diariamente,...

Prefeito terá que devolver R$ 48 mil por contratação de João Neto e Frederico

O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (19), julgou irregular a Tomada de Contas Ordinária e determinou que o prefeito de Barra do Bugres, Júlio Cesar Florindo, e os gestores municipais, Rudinei da Cruz Linhares e Paulo Cezar D...

As pedaladas, para não ingênuos

Depois de longas horas assistindo a sessões da comissão especial do impeachment, posso testemunhar que o maior antagonismo não se formou entre o sim e o não, entre direita e esquerda, governistas e opositores. A mais notória divergência foi a mesma que, historicamente, se estabelece entre a v...

Ex-presidente da Metamat é investigado por investimento milionário em garimpo

O nome do ex-presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), Justino Paes de Barros, pode vir a protagonizar um novo escândalo de corrupção, ocorrido na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Conforme a publicação, a suspeita é de favorecimento em área de garimpo. E...

Sem taxa de produção, conta de luz deve baixar em abril

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica determinou o acionamento da bandeira verde a partir desta sexta-feira (1) para todo o Brasil. A medida é válida por todo o mês de abril. Isso quer dizer que os consumidores não vão pagar a taxa pela produção nas hidrelétricas e as contas...