Assessoria
A sessão está marcada para terça-feira (05)
DA REDAÇÃO
A pauta do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) traz 18 processos para julgamento na próxima sessão, marcada para terça-feira (05). Entre eles o de n° 19398-4/2014, que trata de uma representação de natureza interna (RNI) contra a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, em função de supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação na rodovia MT-208, entre Rondolândia e a divisa de Mato Grosso com Rondônia.
Outro processo previsto para ser analisado pelos conselheiros é o de n°15815-1/2015, também referente a uma RNI contra a Secretaria de Estado de Saúde, em relação à supostas irregularidades nas obras de reforma da Farmácia Cidadã de Cuiabá. Consta ainda na pauta o processo n° 805-2/2013, que trata de recurso ordinário contra acórdão que julgou irregular uma Tomada de Contas promovida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, no Convênio n°1.168/2005, celebrado com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, em função de irregularidades insanáveis em sua execução.
Também estão em pauta julgamentos de resoluções administrativas da Corte de Contas, pedidos de rescisão, contas anuais de gestão e consultas. A sessão do Pleno do TCE-MT terá início às 8h30 e será transmitida, simultaneamente, pelo Portal do Tribunal (www.tce.mt.gov.br). Os vídeos dos julgamentos serão disponibilizados em seguida, individualmente, junto com o respectivo processo analisado e todos os documentos tramitados.
