CELLY SILVA
MARCIA MATOS
O ex-presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), Justino Paes de Barros e os servidores Rodrigo Luiz Gallio Tenorio, Wilce Aquino de Figueiredo e Carmen Virginia Barzsina foram notificados pela Comissão de Tomada de Contas Especial da autarquia para apresentar, no prazo de dez dias, resposta aos fatos apontados em auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que levantaram a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes a um contrato de R$ 6.7 milhões que teriam o excedente de R$ 81 mil que teriam sido pagos a mais. A prospecção investigada é uma pesquisa para localização precisa e estudo preliminar de uma jazida mineral ou petrolífera.
A prospecção investigada é uma pesquisa para localização precisa e estudo preliminar de uma jazida mineral ou petrolífera.
As notificações fazem parte das ações desenvolvidas pela Comissão de Tomada de Contas Especial, instalada pelo atual presidente da Metamat Elias Pereira dos Santos Filho. Nos bastidores as especulações são de que o ex-presidente Justino possa vir a protagonizar um novo escândalo de corrupção, ocorrido na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Vale lembrar que a família do ex-governador ainda tem ligações com a atividade do garimpo, já que Silval "começou a vida" com a atividade de extração mineral, no Norte do estado. A atividade investigada pode ter indícios de crime de lavagem de dinheiro, já que, extração de ouro pagaria apenas 2% de imposto.
Nos bastidores as especulações são de que o ex-presidente Justino possa vir a protagonizar um novo escândalo de corrupção, ocorrido na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
AS IRREGULARIDADES INVESTIGADAS
As supostas irregularidades são referentes ao contrato 02/2014 com a empresa Ampla Contruções e Empreendimentos Ltda ME, especializada em máquinas para abertura de poços e trincheiras e que faria serviços nos alvos gerados pela Metamat. No caso de Carmem Virgínia, ela terá que responder por erros nos contratos n° 19/2012, 015/2013 e 2/2014, firmados com as empresas Exactus Software Ltda e Ampla Construções e Empreendimento Ltda ME. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (20).
A Comissão de Tomada de Contas Especial foi instaurada no dia 7 de abril pelo atual presidente para apurar as irregularidades e suspeitas de favorecimento em área de garimpo. Por meio do contrato 02/2014, a Metamat pagou R$ R$ 6.783.553,63 milhões à Ampla Contrutora e Empreendimento Ltda pelo serviço de prospecção, que é a pesquisa preliminar deita para detectar jazidas de minerais. (Leia mais sobre isso aqui)
João Justino de Barros terá que explicar porque as notas fiscais não estão acompanhadas de relatório de medições que comprovem a efetiva prestação de serviços pela Ampla Construções. Segundo os auditores do TCE, João Justino “é responsável pelos pagamentos de valores não amparados por contrato que se deram por consequências dos atos praticados pela assessora da Presidência já que tem o dever de vigiar os atos praticados pela procuradora a qual delegou a competência de ordenar despesa”.
Rodrigo Luiz Tenorio, que chegou a ser diretor técnico do Metamat, é suspeito pelo TCE por ter pago o valor de R$ 6.783.553,63 à Ampla Contrutora, em 2014, sem exigir os documentos que comprovem a prestação do serviço. De acordo com o relatório, naquele mesmo ano, ele pagou valor maior que o registrado no contrato, no montante de R$ 81.854,88.
No caso do fiscal de contratos da Metamat, Wilce Aquino, os auditores apontam que ele atestou notas fiscais sem a comprovação, por meio do relatório de medição, de que os serviços foram devidamente prestados e estavam em consonância com o previsto no contrato. Ele também deixou de solicitar da empresa a garantia contratual de 5% sobre o total da contratação no prazo de dez dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, conforme determina a lei 8.666/93.
Já Carmem Virginia Barzsina foi notificada por ser a responsável pelo ordenamento de despesas e “por ter autorizado o pagamento às empresas Exactus Software S/C Ltda e Ampla Construções e Empreendimentos Ltda ME, em valor superior ao estabelecimento nos aditivos aos contratos nº 19/2012, 015/2013 e 2/2014”.
Os notificados deverão apresentar suas explicações no prazo de dez dias, na sede da Metamat. De acordo com a notificação, eles poderão fazê-lo por meio escrito, pessoalmente ou representados por procuradores.
