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Os mandatos dos juízes-membros Pérsio Oliveira Landim, Raphael de Freitas Arantes e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado terminam em maio de 2027; os três disputam a permanência no TRE-MT
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 45 inscrições para a disputa de três vagas de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), cujos mandatos atuais se encerram em maio de 2027. Os cargos são ocupados por Pérsio Oliveira Landim, Raphael de Freitas Arantes e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, que também se inscreveram para tentar a permanência no TRE.
A relação dos candidatos foi divulgada em três editais distintos. Duas vagas são para juiz-membro titular, da classe jurista, e uma para juiz-membro substituto, também da classe jurista.
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O próximo passo será a formação das listas tríplices pelo TJMT.
O Edital nº 6, de 30 de setembro de 2026, prevê uma vaga de juiz-membro titular, atualmente ocupada por Pérsio Oliveira Landim, cujo biênio termina em 13 de maio de 2027. A seleção é exclusiva para advogadas, conforme as regras de paridade de gênero estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O Edital nº 7, de 29 de setembro de 2026, trata de uma vaga de juiz-membro titular ocupada por Raphael de Freitas Arantes. O mandato dele termina em 22 de maio de 2027, e a candidatura para esta vaga é mista, ou seja, podem concorrer homens e mulheres.
Já o Edital nº 8, de 30 de setembro de 2026, prevê a escolha de um juiz-membro substituto para a vaga de Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, cujo biênio também termina em 22 de maio de 2027. A disputa também permite candidaturas de homens e mulheres.
Inscritos no Edital nº 6 - vaga exclusiva para mulheres
Ao todo, 13 advogadas se inscreveram para a vaga de juiz-membro titular ocupada por Pérsio Oliveira Landim:
- Rita de Cássia Ancelmo Bueno;
- Fabiani Pereira de Souza Dall Alba;
- Alinne Santos Malhado;
- Jamille Clara Alves Adamczyk;
- Sedali Guimarães Frossard;
- Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini;
- Estefani de Castro Gomes;
- Nalian Borges Cintra Machado;
- Ana Carolina Naves Dias Barchet;
- Lorine Sanches Vieira;
- Barbara Souza Silva Monteiro;
- Carla Alexandra Guerra Baizan Fernandes;
- Higara Huiane Carinhena Vandoni de Moura.
Inscritos no Edital nº 7
Para a vaga de juiz-membro titular ocupada por Raphael de Freitas Arantes, 14 advogados e advogadas se inscreveram:
- Rita de Cássia Ancelmo Bueno;
- Carla Alexandra Guerra Baizan Fernandes;
- Fabricio Ademar Goulart;
- Pedro Henrique Ferreira Marques;
- Vinicius Segatto Jorge da Cunha;
- Raphael de Freitas Arantes;
- Jamille Clara Alves Adamczyk;
- Pérsio Oliveira Landim;
- Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini;
- Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado;
- Barbara Souza Silva Monteiro;
- Estefani de Castro Gomes;
- Marcelo Joventino Coelho;
- Higara Huiane Carinhena Vandoni de Moura.
Além de Raphael, que busca a recondução ao cargo, também aparecem na lista os atuais integrantes Pérsio Landim e Marcelo Morgado.
Inscritos no Edital nº 8
Já para a vaga de juiz-membro substituto ocupada por Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, 18 advogados e advogadas se inscreveram:
- Carla Alexandra Guerra Baizan Fernandes;
- Jamille Clara Alves Adamczyk;
- Sedali Guimarães Frossard;
- Fernando Henrique Teodoro Lampier;
- Gilberto Gonçalo Gomes da Silva Junior;
- Rafael Rodrigues Soares;
- Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado;
- Ana Carolina Naves Dias Barchet;
- Lorine Sanches Vieira;
- Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini;
- Edmilson Vasconcelos de Moraes;
- Barbara Souza Silva Monteiro;
- Estefani de Castro Gomes;
- Higara Huiane Carinhena Vandoni de Moura;
- Nilson Jacob Ferreira;
- Julio Cesar Moreira Silva Junior;
- Alexandre Pacheco Quida;
- Marcos Rogerio Mendes.
Marcelo Morgado também tenta permanecer no tribunal, agora na disputa pela vaga de substituto que ocupa atualmente.
Além das inscrições relacionadas aos três editais, o TJMT informou que recebeu dois requerimentos sem indicação do edital pretendido e sem qualquer documento anexado.
Os pedidos foram apresentados por Ivanilda Pereira Vilela Cavalcante e Francielly Santos Amaral.
Francielly não informou o número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o tribunal, também não foi possível localizar o registro dela na consulta ao Cadastro Nacional da OAB.
Como será feita a escolha
De acordo com os editais, cabe ao Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolher, em sessão pública, os três nomes que integrarão cada lista tríplice. A votação será aberta, nominal e fundamentada, e os candidatos poderão fazer sustentação oral de até cinco minutos para defender suas candidaturas.
Depois da formação das listas, os nomes serão encaminhados ao TRE-MT para os procedimentos de escolha dos novos integrantes, conforme as regras aplicáveis a cada cargo.
Outra vaga feminina
Na última quarta-feira (21), o TRE-MT realizou a despedida do juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, da classe jurista. O mandato dele termina nesta quinta-feira (22), referente ao biênio 2024-2026.
A vaga deixada por Welder será ocupada por uma mulher. O Pleno do TJMT já formou a lista tríplice exclusiva para advogadas, composta por Kamila Michiko Teischmann, Mara Yane Barros Samaniego e Angélica Rodrigues Maciel Felizardo, nessa ordem de votação.
A lista foi aprovada em sessão realizada em 27 de agosto e encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá remetê-la ao presidente da República para a nomeação.
