VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Após três dias de prisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Mauro Ferreira Filho, servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acusado de envolvimento no esquema que roubou mais de R$21 milhões dos cofres do Judiciário estadual. Ele é um dos investigados na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso e passou oito dias foragido da Justiça antes de ser preso.
Investigações apontam que ele facilitava trâmites suspeitos Poder Judiciário e inseria dados falsos em planilhas para viabilizar as fraudes.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Mauro recebia um salário bruto de R$36,8 mil por mês e foi afastado das funções. Ele também terá que fazer uso de tornozeleira eletrônica e está impedido de acessar as dependências do Poder Judiciário.
LEIA MAIS: Servidor envolvido em esquema do TJ se entrega à polícia após oito dias foragido
De acordo com decisão proferida nesse domingo (10), Mauro alegou que foi preso pelo mesmo decreto de prisão editado contra o empresário João Gustavo Ricci Volpado, acusado de liderar o esquema.
João Gustavo foi liberado na última sexta-feira (08) e a defesa de Mauro argumentou que, já que o empresário foi solto, ele também deveria ser.
Outros seis alvos da operação também já foram soltos, todos por decisão de Gilmar Mendes. São eles: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Augusto Frederico Ricci Volpato e Régis Poderoso de Souza.
LEIA MAIS: Gilmar Mendes solta mais seis alvos de operação que apura desvio de R$ 21 milhões do TJMT
Para todos os oito investigados liberados por Mendes, foi reconhecido que o critério da contemporaneidade, necessário para a decretação de prisões, não foi preenchido, uma vez que os crimes apontados ocorreram entre os anos de 2019 e 2023.
“Os pedidos de extensão formulados por corréus encontram amparo no tratamento jurídico isonômico que deve ser conferido a todos os acusados que integram a mesma relação processual”, disse Gilmar Mendes na decisão.
“Ausente, portanto, o requisito da contemporaneidade, uma vez que não foram demonstrados nos autos atos atuais praticados pelos réus que ponham em risco o processo, a ordem pública e a aplicação da lei penal”, acrescentou.
Além da tornozeleira eletrônica, afastamento das funções e proibição de acesso ao Poder Judiciário, Gilmar Mendes aplicou ainda outras medidas cautelares contra Mauro Ferreira, como comparecimento mensal em juízo, proibição de se ausentar da comarca sem autorização, proibição de manter contato com os demais investigados por qualquer meio e proibição de se ausentar do país com entrega do passaporte.
Na mesma decisão, o ministro aplicou as mesmas medidas cautelares à Denise Alonso, que já havia sido solta no último dia 6. Dentre os investigados, ela só poderá manter contato com Régis Poderoso, que é o convivente dela. Ele também foi liberado pelo ministro no último sábado (09).
Ainda na decisão desse domingo, Gilmar Mendes deferiu um pedido de reconsideração feito pela defesa da investigada Melissa Franca Praieiro Vasconcelos de Moraes para que ela não seja submetida ao uso de tornozeleira eletrônica. Ela foi solta no mesmo dia em que foi presa, na audiência de custódia, pois está grávida de oito meses.
Melissa também teve uma ordem de incomunicabilidade revogada por Gilmar Mendes e agora ela poderá manter contado com o seu marido, Wagner Vasconcelos de Moraes, que também é investigado e foi solto no sábado.
O processo contra todos os investigados tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O esquema
Empresários, advogados e servidores do TJMT são acusados de ajuizar ações de execução com procurações, assinaturas e documentos falsos.
Os advogados atuavam como representantes ora da parte autora, que eram os empresários ou as empresa, ora das vítimas sem que essas soubessem, pois não haviam contratado os juristas envolvidos nas fraudes.
Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
Já os servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.
De acordo com investigações da Polícia Civil a estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de mais de R$21 milhões aos cofres do TJMT.
Os envolvidos que foram alvos de mandados de prisão são: o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema; a mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato; o irmão dele Augusto Frederico Ricci Volpato; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rodrigo Moreira Marinho; a advogada Melissa França Praieiro Vasconcelos de Moraes e o esposo dela Wagner Vasconcelos de Moraes; os advogados Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Regis Poderoso de Souza e Denise Alonso; e o servidor público Mauro Ferreira Filho.
Além de Melisa, Luiza Rios também foi solta na audiência de custódia.
Na operação, a polícia cumpriu ainda 22 mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia, empresas, além de outros advogados e servidores do Tribunal de Justiça. Bens na ordem de R$ 21 milhões foram bloqueados, sigilos fiscais e bancários foram quebrados e veículos e imóveis foram sequestrados.
O bando responde na Justiça por organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
FABIO 11/08/2025
batom 14 anos e cadeia, 21 milhões e tá solto, inss então não falam nada, lava jato acabou. e há quem chame isso de justiça.
Juca 11/08/2025
Brasilllllllllllll top de mais meu brother
2 comentários