APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Angelo Henrique Peres Cestari, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, determinou que seja colocado à venda o prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para a quitação das dívidas trabalhistas da unidade de saúde. A decisão é dessa quarta-feira (16).
Conforme a decisão, o valor do lance mínimo do prédio é R$ 54,7 milhões, o equivalente a 70% do valor atribuído ao prédio em avaliação. Um edital sobre a venda deverá ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e, dentro do prazo de 30 dias, os interessados poderão fazer propostas.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Conforme prevê a legislação, por se tratar de patrimônio histórico, a União, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá terão preferência para fazer propostas, nessa ordem.
LEIA MAIS - Secretária: Santa Casa não tem condições de continuar funcionando como hospital
Na semana passada, quando o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o prefeito Abilio Brunini (PL) e o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, se reuniram, o representante do TCE assegurou que Cuiabá não ficaria sem a Santa Casa.
“Saio desta reunião absolutamente convicto de que a Santa Casa continuará funcionando e prestando atendimento à população de Mato Grosso. Esse é o desejo do prefeito Abilio, do governador Mauro Mendes, do vice-governador Pivetta e de toda a sociedade”, disse o conselheiro na época.
Fundada em 1817, a Santa Casa de Cuiabá é considerado o hospital mais antigo de Mato Grosso. Em 2019, depois de várias dificuldades financeiras, a unidade passou a ser gerida pelo Governo do Estado, passando a adotar o nome de Hospital Estadual Santa Casa.
LEIA MAIS - Sérgio costura acordo entre governo, prefeitura e TRT para manter Santa Casa funcionando
Conforme a decisão, o Governo do Estado já comunicou oficialmente o TRT que o imóvel será desocupado em 31 de dezembro deste ano. O governador Mauro Mendes (União) tem reiterado que os serviços que funcionam no espaço serão migrados para o Hospital Central, que tem previsão de começar a funcionar nos próximos meses.
O valor da venda do hospital será usado para pagar dívidas trabalhistas dos funcionários da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia.
