VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram se rebelar contra as decisões do presidente da Corte, José Zuquim Nogueira, e boicotaram as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, que estavam marcadas para acontecer nessa quinta-feira (28).
Por falta de quórum, as sessões foram canceladas e Zuquim informou que a ausência dos desembargadores será relata ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
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“Eu suspendo a sessão por falta de quórum e também, como da vez anterior, diante da falta de justificativa da ausência, eu determino que se dê conhecimento imediato ao Corregedor Nacional de Justiça para que tome as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos dessa instituição”, disse o presidente do TJ.
Dos 38 desembargadores do TJMT, apenas o próprio Zuquim, o desembargador Juvenal Pereira da Silva e as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Póvoas de Carvalho estiveram presentes nas sessões. Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Hélio Nishiyama faltaram, mas justificaram a ausência.
Conforme apurado pelo RepórterMT, o boicote é um protesto contra a gestão do atual presidente da Corte, que está sendo considerada “desastrosa” pelos demais desembargadores.
Informações apontam que José Zuquim havia feito o compromisso de não tomar decisões que comprometam o financeiro do Tribunal, mas vem descumprindo o combinado.
Nesta semana, ele havia determinado a realização de um estudo técnico para identificar possíveis perdas salarias de servidores, ativos ou aposentados, referente ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). O pagamento do benefício seria feito a pelo menos 2,4 mil servidores e geraria uma despesa aproximada de R$ 3 bilhões aos cofres do TJ, comprometendo assim as próximas gestões.
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O estudo, no entanto, foi imediatamente barrado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
A revolta dos desembargadores em torno do ATS se dá tanto pela despesa bilionária, como por falta de base legal, uma vez que os magistrados entendem que a reivindicação dos servidores quanto ao benefício não está prevista em lei e já havia barrada pelo CNJ anteriormente e indeferida na gestão anterior, que tinha a desembargadora Clarice Claudino como presidente.
Após decisões como a tentativa de viabilização do Adicional por Tempo de Serviço, Zuquim acabou perdendo o apoio dos desembargadores, inclusive daqueles que compunham a base que o elegeu como presidente, como a desembargadora Clarice Claudino, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e o corregedor-geral do TJ, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Ainda conforme apuração, José Zuquim está isolado no TJ e os demais magistrados estão mostrando isso.
Outros casos
Essa é a terceira vez em menos de um ano que o financeiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso fica em evidência. Em dezembro do ano passado o pagamento de um auxílio-alimentação de R$10.055,00 pago aos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e que ficou conhecido como “vale-peru”, ganhou repercussão nacional.
O “vale-peru” beneficiou 275 magistrados e mais de 5 mil servidores do Poder Judiciário, resultando em um custo total de R$ 52,7 milhões aos cofres da Corte.
O benefício foi suspenso e devolvido e, embora o pagamento não tenha sido determinado por Zuquim, o atual presidente, pouco tempo após assumir o cargo, saiu em defesa do benefício, dizendo que o objetivo cobrir "necessidades nutricionais diárias" de servidores e magistrados.
No último mês, o TJMT foi alvo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso para desarticular um grupo criminoso que causou um prejuízo de mais de R$21 milhões na Conta Única do Poder Judiciário.
O esquema envolvia ajuizamento de ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
Servidores do TJ, também envolvidos no esquema, criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.
Além de servidores, estavam envolvidos nas fraudes advogados e empresários.
O TJMT enfrenta ainda desgastes referentes a um suposto esquema de venda de sentenças, que afastou os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.
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