Afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de MT completa um ano

Montagem/RepórterMT

Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho estão afastados há um ano por suspeita de venda de sentenças

VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT

Nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2025, completa um ano do afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Ambos estão fora de suas funções, pois são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, que foi descoberto após a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

A decisão que afastou os desembargadores partiu primeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tinha como prazo final o dia 25 de novembro do ano passado. No entanto, as investigações sobre o esquema de venda de sentenças avançaram e, no dia 26 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os desembargadores deverão se manter afastados da Corte estadual até o dia 31 de dezembro de 2026.

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Mesmo não exercendo as funções, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho continuam recebendo supersalários. No mês de junho deste ano, o salário bruto de Sebastião foi de R$ 52.385,83 e de João foi de R$ 51.888,40, ambos acima do teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil.

De acordo com as investigações sobre o esquema de venda de sentenças, Sebastião de Moraes mantinha uma amizade íntima com Zampieri e teria recebido vantagens indevidas do advogado, incluindo barras de ouro.

Em março deste ano, o magistrado passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques. Apesar das acusações que pesam sobre ele, Sebastião tentava voltar ao cargo.

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De acordo com o corregedor, o desembargador e o advogado trocaram 768 mensagens pelo celular entre junho e dezembro de 2023, sendo 4 ou 5 por dia, em média. O teor da conversa evidenciou a amizade entre os dois e deixou claro que, frequentemente, eles tratavam sobre processos que seriam julgados pelo TJMT, com Zampieri orientando como o magistrado deveria atuar.

Em novembro deste ano, Sebastião de Moraes filho completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente, ou seja, antes mesmo de conseguir voltar ao cargo.

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Já quanto a João Ferreira Filho, investigações policiais também revelaram que ele matinha uma relação de amizade com Roberto Zampieri e que também recebia vantagens ilícitas do advogado, como relógios de luxo.

De acordo com uma das decisões do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a filha de João Ferreira, Alice Terezinha Artuso, atuava como servidora no TJMT e intermediava o recebimento de valores ilícitos pagos por Zampieri e recebeu cerca de R$1,8 milhões.

Atualmente, João Ferreira responde a uma Reclamação Disciplinar e, no próximo dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá julgar o pedido de abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele.

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Operação Sisamnes

Os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira foram alvos de algumas das fases da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o esquema de sentenças e chegaram a ser submetidos a mandados judiciais de busca e apreensão e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Após uma devassa feita no celular do advogado assassinado, Roberto Zampieri, foi revelado que se trata de um esquema robusto, que vai além da judiciário mato-grossense, chegando ao Supremo Tribunal de justiça (STJ), com a atuação do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, peça chave no esquema, passando, até onde se sabe, pelo judiciário do estado de Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal, através da Operação Sinsamnes, chegou a abalar autoridades até do estado de Tocantins, com a prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), acusado de tentar atrapalhar as investigações.

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Conforme já informado pelo RepórterMT, no Poder Judiciário mato-grossense, foi identificado ainda um terceiro magistrado que teria recebido propina de Zampieri em troca de decisões favoráveis: o juiz Ivan Lúcio Amarante, de Vila Rica (1.152 km de Cuiabá).

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Ivan Lúcio está afastado de suas funções desde outubro do ano passado, pois teria recebido cerca de R$1 milhão do advogado, que parecia orientar as condutas do juiz, indicando quais teses jurídicas deviam ser adotadas pelo magistrado em seus processos. A relação de insubordinação também foi revelada nas investigações da PF.

Desde que o conteúdo do celular de Zampieri veio à tona, a Polícia Federal já deflagrou nove fases da Operação Sisamnes.