CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde (ANS) indeferiu o pedido da Unimed Cuiabá de manter o médico Eloar Vicenzi como administrador da cooperativa, após denúncias do de que diretores da instituição acumulavam cargos. O diretor financeiro Hudson Marcelo da Costa já se adiantou e entregou o cargo.
De acordo com a legislação, seus membros deveriam ter sido exonerados dos respectivos cargos no setor público, antes mesmo da eleição. Vale lembrar que, além das incompatibilidades relatadas aqui, a diretoria também teria cometido falsidade ideológica, já que todos os membros assinaram um documento atestando estar em plenas condições para exercício do mandato na operadora de planos de saúde.
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Em nota, a Unimed Cuiabá disse que vai atender a determinação, mas vai promover novas eleições apenas no dia 4 de dezembro.
A ANS é responsável por controlar as operadoras de planos de saúde e já tinha determinado, em setembro deste ano, que os diretores da Unimed Cuiabá entregassem seus cargos em até 48 horas, mas a empresa de planos de saúde apresentou impugnação.
Diante do indefereimento da ANS, a Unimed deve substituir o cargo de Eloar no prazo de até 30 dias.
A instituição afimrou por meio de nota que outra pessoa assume no lugar de Eloar e, em dezembro, haverá nova eleição da diretoria.
“A Unimed Cuiabá promoverá eleições também para a substituição do diretor de Relacionamento e Intercâmbio. O substituto será eleito no mesmo pleito que escolherá o novo diretor Financeiro”, diz trecho da nota.
Os membros da diretoria são acusados de acúmulo de cargos público e privado, o que é proibido pelo Estatuto do Servidor e infringe a Lei Complementar Estadual nº 4, de 1990, que estabelece a proibição aos servidores estaduais de “participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o Estado”.
A primeira denúncia do caso, foi feita em agosto de 2015, pelo .
Em julho deste ano o Ministério Público do Estado (MPE) protocolou a denúncia contra o presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, o vice-presidente Arlan Azevedo Ferreira, o diretor Financeiro Hudson Marcelo da Costa e o diretor de Intercâmbio e Relacionamento da Unimed Cuiabá, Eloar Vicenzi.
À época, o diretor financeiro Hudson Marcelo da Costa entregou o cargo na Unimed e o presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior pediu a exoneração de seu cargo no Estado, mas permanece na presidência da cooperativa. Eloar se manteve até então na administração sob alegação de não manter vínculos com o Estado (veja decisão aqui).
Leia a nota na íntegra
"A Unimed Cuiabá promoverá eleições também para a substituição do Diretor de Relacionamento e Intercâmbio. A medida foi aprovada em reunião do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comissão de Defesa Cooperativista e membros da Comissão Eleitoral, realizada hoje.
A providência é para atendimento ao determinado no ofício 592/2017 da ANS, que não acatou impugnação do ex-diretor no processo por descumprimento à RN 311/2012. Esta Resolução Normativa define, entre outros assuntos, critérios para o cargo de administrador de operadoras de saúde.
O substituto será eleito no mesmo pleito que escolherá o novo Diretor Financeiro, em substituição ao Hudson Marcelo da Costa, que renunciou no mês passado, em decorrência do mesmo processo. A eleição está marcada para 4 de dezembro de 2017.
“Depois de uma batalha árdua em defesa do mandato do diretor, só cabe à nossa gestão o cumprimento da determinação da ANS”, afirmou o presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Jr., acrescentando que as punições previstas pela Agência em caso de descumprimento são severas. “Como gestor, cabe-nos em qualquer circunstância, a obediência à lei”, reconheceu o presidente.
O cargo de Diretor de Intercâmbio e Relacionamento, a partir de hoje até a eleição, será acumulado pela Diretora de Mercado, Suzana Palma, conforme previsão estatutária. “O funcionamento administrativo da Cooperativa não se altera com estas mudanças que são temporárias. O atendimento aos clientes permanece no mesmo padrão Unimed”, garantiu Rubens Carlos.
Como é de conhecimento público, o processo na ANS foi instaurado a partir de denúncia feita por um cooperado durante o processo eleitoral. Ele fez a acusação baseado em uma prática comum em todo sistema cooperativista no país e também na Unimed Cuiabá, onde ele próprio, servidor público, foi membro da gestão por dois mandatos."
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Luis Fernando 11/10/2017
Excelente comentário, retratou bem a imagem da empresa!
TÉRCIO 11/10/2017
Tem que se analisar os fatos que estão por tras disso. A muito tempo a diretoria briga entre sí. Desde a união de 2 chapas para alcançar a presidência da unimed. Assim que conseguiram, se instituiu uma disputa interna que acontece até hoje, deixando a cooperativa quase inoperante e parada. Esta denuncia partiu do próprio presidente da Unime, senhor Rubens, com o objetivo de tirar o senhor Eloar e o vice presidente Arlan. Mantendo assim na diretoria, apenas pessoas da sua chapa. Lá é um verdadeiro VALE TUDO PELO PODER. São todos aprendizes de políticos, que leram Maquiável e acham que sabem tudo . Quem perde com isso , SENHOR RUBENS, é a cooperativa que está sem direção. Já já vem a eleição e todos serão santinhos novamente. UM ABSURDO.
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