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Silval entra com recurso contra bloqueio de bens no Tribunal de Justiça

Após ter os bens bloqueados pela Justiça de Mato Grosso, a defesa do governador Silval Barbosa (PMDB) entrou com um agravo de instrumento (recurso) contra a decisão, nesta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça do estado. O recurso feito pela defesa do governador tem como relatora a desembarg...

Serly, Luiz Carlos e Zuquim são os mais produtivos; Sakamoto é o último

Os desembargadores Serly Marcondes, Luiz Carlos da Costa e José Zuquim são os mais produtivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no primeiro semestre de 2014. Os dados estão disponíveis no site da instituição e traz a desembargadora Serly Marcondes na primeira colocação, com 1.968 proce...

Ex-prefeito tenta voltar ao cargo, mas desembargador do TJ veta retorno

A reclamação feita pelo prefeito cassado, Fábio Martins Junqueira (PMDB), junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso não foi conhecida. Junqueira pretendia que o TJ considerasse que o decreto que extinguiu o seu mandato fosse suspenso por estar “violando o acórdão proferido pela Quarta Câ...

OAB aguarda relatório da Secopa sobre contratos com empreiteiras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Aude, espera que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) encaminhe até semana que vem o relatório com informações sobre os contratos, aditivos contratuais, cronogramas físico-financeiros e os comprovantes de mediçõe...

TJMT dá 72 horas para Maurício apresentar contratos das obras da Copa para OAB, Crea e CRC

O secretário extraordinário da Copa do Mundo de 2014, de Mato Grosso, Maurício Guimarães, tem o prazo de 72 horas, após ser notificado, para apresentar todos os contratos, aditivos contratuais, cronogramas físico-financeiros e os comprovantes de medições das obras que direta ou indiretamente...

Prefeitura ganha liminar que obriga Shopping Pantanal a garantir atendimento médico a clientes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido da prefeitura de Cuiabá, baseado na Lei Municipal nº 3.560/1996 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.170/2012, que estabelece que todo Shopping Center e Hipermercado instalados na Capital devem disponibilizar atendimento médico de emer...

Justiça de MT suspende ato da SAD sobre área pública

A Justiça Estadual deferiu uma liminar suspendendo ato da Secretaria de Administração do Estado (SAD) que concedeu à Associação dos Ministros Evangélicos Cristãos (Comec/MT) o direito de uso de uma área pública na região do Centro Político Administrativo para a construção da sua sede. ...

Barreto é condenado a devolver quase R$ 400 mil aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis

25 anos depois, o atual deputado estadual Hermínio Jota Barreto (PR), líder do governo na Assembleia Legislativa foi condenado pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça a ressarcir aos cofres da Prefeitura de Rondonópolis R$ 389.7 mil por contratar de forma irregular um médico anestesista, em ...

Decisão judicial condena Estado a pagar indenização a família de detento que se suicidou

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso e condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 72.400,00 por danos morais aos pais de um detento que se enforcou no Presídio de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá). A referida câma...

Justiça mantém válida sessão de agosto que derrubou Emanuel

A Justiça negou recurso aberto do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), e derrubou a liminar que suspendia seu afastamento do cargo, quando ainda era presidente da Casa, votado em agosto pelos colegas. Segundo a defesa de Emanuel, houve perda de objeto, já que...

Justiça reverte afastamento e Mauri volta a responder pela Saúde

O desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou o Recurso de Agravo de Instrumento em favor do secretário de Saúde Mauri Rodrigues nesta terça-feira (30). O relator reconduziu o titular da pasta após 12 dias de afastamento por denúncias de improbidade administrativa...

João Emanuel pede paz; vereadores prometem recorrer de decisão judicial

A “guerra de liminares” envolvendo a presidência da Câmara de Vereadores de Cuiabá está longe do fim. Após ser reconduzido ao cargo pela segunda vez, João Emanuel (PSD) presidiu a sessão desta terça-feira (17) e pediu “paz” ao colegas de Parlamento. No entanto, o segundo vice-preside...

Zuquim rejeita pedidos da base de Mendes e mantém João Emanuel

O desembargador José Zuquim negou nesta segunda-feira (16) a solicitação do advogado José Antônio Rosa, que representa o grupo de 16 vereadores da base de apoio do Executivo, e manteve João Emanuel (PSD) na presidência da Câmara de Cuiabá. O novo agravo de instrumento foi protocolado pelo ...

João Emanuel consegue voltar à presidência da Câmara de Vereadores

A defesa do vereador João Emanuel (PSD) conseguiu reverter judicialmente, pelo menos por enquanto, o afastamento da presidência da Casa. O advogado Eduardo Mahon afirmou nesta sexta-feira (13) que a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro se sensibilizou cos argumentos apresentados pelo social-demo...

Tumulto e briga marcam sessão na Câmara nesta terça; veja vídeo da baixaria

Confusão, ânimos exaltados e troca de acusações marcaram a sessão plenária da Câmara nesta terça-feira (10). Visivelmente dividido, o parlamento cuiabano não consegue se entender no que diz respeito ao Regimento Interno da Casa e, para colocar mais “lenha na fogueira”, o vereador João ...

Desembargador não vê fatos novos e mantém afastamento de Emanuel

O desembargador José Zuquim negou, nesta segunda-feira (09 de setembro), o pedido de reconsideração formulado pelo advogado Eduardo Mahon em defesa do vereador João Emanuel (PSD).  “A despeito do pedido de reconsideração e dos argumentos trazidos não verifico fatos novos ou quaisquer outr...

João Emanuel herda ruínas, perde poder e fica isolado politicamente

Há duas semanas a Câmara de Vereadores de Cuiabá conseguiu superar todas as expectativas, no que diz respeito a escândalos administrativos. João Emanuel (PSD), que assumiu há nove meses a presidência da Casa e é vereador de primeiro mandato, foi afastado pela maioria dos pares. Ele é acusad...

João Emanuel não fala com imprensa e envia nota para dizer que permanece vereador

O presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD) quebrou o silêncio e enviou na manhã desta sexta-feira (6) uma nota oficial à imprensa comentando seu afastamento da Mesa Diretora. O texto diz que o social-democrata irá continuar desenvolvendo suas atividades de vereador e que irá res...

Defesa de Emanuel diz que desembargador "apenas" validou sessão

O advogado Eduardo Mahon, que defende o vereador João Emanuel (PSD) na guerra declarada dentro da Câmara de Vereadores, garante que a decisão do desembargador José Zuquim, proferida nesta quinta-feira (5), não determina o afastamento do parlamentar da Presidência da Mesa Diretora da Casa. Par...

Leonardo não comemora e diz que afastamento de Emanuel é por 15 dias

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Leonardo de Oliveira (PTB), afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do desembargador José Zuquim em afastar o presidente João Emanuel (PSD) tem validade por apenas 15 dias. Durante esse tempo, Onofre Júnior (PSB) irá responder pelo Legislativo...

Desembargador que afastou Emanuel faz duras críticas aos vereadores

O desembargador José Zuquim, que concedeu o afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara de Cuiabá, disse que as cenas protagonizadas pelo Poder Legislativo Municipal se comparam a de um 'circo'. Em trecho da decisão, Zuquim faz a seguinte menção: Após análise minuc...

João Emanuel é afastado novamente da presidência da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), foi afastado da Mesa Diretora nesta quinta-feira (5). O desembargador José Zuquim considerou legítima a sessão realizada na tarde do dia 29 de agosto, sem energia elétrica, nem notas taquigráficas. Na ocasião, 16 vereador...

Acusado de improbidade, Juarez continuará respondendo por fraude em licitação

O prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) irá continuar respondendo na Justiça por improbidade administrativa. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de cometer irregularidades no contrato sem licitação com a empresa Auto Posto dos Ipês, que forneceu combustível por dois meses...

TJ obriga Global Tech a devolver "'caução" de R$ 2,1 milhões

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) rejeitou na tarde desta quinta-feira (4), por unanimidade, o mandato de segurança interposto pela empresa Global Tech e manteve a decisão que obriga a companhia a devolver R$ 2,1 milhões recebidos como caução para entrega de 10 veículos Land Rover ...

TJMT elege novos desembargadores; saiba quem são:

Os juízes Maria Aparecida Ribeiro, Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira, são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  Os novos magistrados irão ocupar as vagas abertas com as aposentadorias compulsórias, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos desemba...

MPE aciona Galindo para fazer calçadas e muros em 159 áreas

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o município para garantir construção de calçadas, muro em 159 terrenos baldios e limpeza desses locais. Na ação, o MPE requer que os proprietários dos terrenos sejam identificados e autuados...

Estado tem 48 horas para devolver R$ 11,9 milhões

O Estado de Mato Grosso tem 48 horas para devolver R$ 11,9 milhões ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam). A determinação consta em liminar concedida nesta terça-feira (11) pelo juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim Nogueira, ao Ministério Público Estadual. De acord...

Tribunal escolhe hoje à tarde novo desembargador; 12 estão na lista

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 14 horas, a sessão extraordinária administrativa para escolha do novo desembargador, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Teomar de Oliveira Correia. Doze magistrados concorrem à vaga, q...

Após denúncia do RepórterMT, juiz homologa TAC para revitalizar parque

O juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ano passado entre Ministério Público e Governo do Estado de Mato Grosso, visando à revitalização do Complexo da Salgadeira, na MT-251, rodovia que liga Cuiab�...

Mato e lixo tomam conta do Complexo da Salgadeira; veja fotos

O Complexo Turístico da Salgadeira está completamente abandonado. O local é um dos principais atrativos turísticos de Mato Grosso e está repleto de lixo e mato. Faltando menos de dois anos para a Copa do Mundo, o local, que seria grande atrativo, carece de investimentos e passa despercebido ...