ANA ADÉLIA JÁCOMO
Confusão, ânimos exaltados e troca de acusações marcaram a sessão plenária da Câmara nesta terça-feira (10). Visivelmente dividido, o parlamento cuiabano não consegue se entender no que diz respeito ao Regimento Interno da Casa e, para colocar mais “lenha na fogueira”, o vereador João Emanuel (PSD) apresentou um novo argumento que, segundo ele, pode o reconduzir ao controle da Mesa Diretora.
O social-democrata sustenta que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara –presidida por Faissal Kalil (PSB) - precisa dar o seu parecer sobre o requerimento apresentado por Leonardo de Oliveira (PTB), que originou o afastamento. Numa nítida “troca de farpas”, João Emanuel apontou supostas falhas no trâmite administrativo realizado pela base de sustentação do prefeito Mauro Mendes (PSB) e garantiu que os “erros” podem lhe garantir um retorno à presidência.
“Eu quero uma oportunidade de saber o motivo do processo e peço que ajam de acordo com os trâmites corretos. Estamos clamando para que o planejamento democrático aconteça na Casa. A forma certa seria: a propositura de abertura de processo, colheita dos parecer das Comissões de Decoro Parlamentar e CCJ, prazo para minha defesa, votação do parecer e instauração do procedimento. Fizeram atropelado e como não há parecer da CCJ, não há que se falar em afastamento”, alfinetou João Emanuel.
No entendimento do vereador, a decisão judicial não deveria interferir na administração da Câmara, já que a Constituição Nacional diz que há três poderes independentes, porém, harmônicos entre si. Apesar da avaliação, João afirmou que irá cumprir a ordem do desembargador José Zuquim de permanecer afastado da presidência. “Sou obrigado a cumprir. Vamos continuar essa discussão, mas foi uma decisão ‘extra petita’ (fora do que foi pleiteado) com vícios processuais. Mas isso está sendo discutido na Justiça”.
João Emanuel voltou a dizer que sua situação na Casa é uma retaliação orquestrada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), por conta do pedido protocolado pelo vereador Toninho de Souza (PSD) de instauração da CPI dos Maquinários. Por hora, a investigação foi indeferida pela Justiça. “É curioso. Após nove meses de trabalho eles se interessaram agora em discutir o Regimento. Desde que denunciei uma CPI, os fatos foram acontecendo. Essa tentativa de me retirar da presidência e até da minha condição e trabalho, é uma retaliação”, disse ele.
De fato, caso as denúncias contra João sejam consideradas pela Justiça e pela maioria dos pares, ele pode chegar até mesmo a perder o mandato, tendo seu diploma cassado. Para isso, é necessário que 17 vereadores votem pela destituição do presidente e, continuamente, na perca do mandato. O vereador é acusado de prevaricação e quebra de decoro parlamentar. Segundo Leonardo de Oliveira, ele alterou documentos públicos por conta de interesses particulares.
O “DISSE-ME-DISSE”
Incomodado com os argumentos de João Emanuel, o presidente da CCJ Faissal Kalil afirmou que o Regimento Interno não determina o momento em que a comissão deve apresentar o parecer. Segundo ele, o social-democrata está articulando uma “jogada” e para isso estaria tentando burlar o artigo 200.
“O Jõao solicitou verbalmente que a CCJ apresentasse o parecer no caso da representação, só que há uma lacuna regimental, porque o próprio Regimento não fala sobre parecer da CCJ e nem o momento em que deve ser dado. Esse argumento é uma jogada. Só que todas as lacunas, quem decide é o plenário. Tem que se colocado em votação”.
João Emanuel solicitou que o tema fosse colocado em votação, no entanto, a maioria dos vereadores esvaziou o plenário e, após cinco horas de debates, a sessão foi encerrada por falta de quórum. A votação sobre a necessidade do parecer da CCJ deve ser realizada na próxima sessão ordinária.
EXTRA SESSÃO
Enquanto os debates esquentavam o clima na sessão, as galerias do plenário foram tomadas por apoiadores e assessores de João Emanuel. Com faixas e cartazes, o grupo ostentava frases de efeito: “O prefeito Mauro Mendes quer mandar sozinho em Cuiabá. Vereadores, se não houver oposição, não há democracia”; “Independência sim, Picanha não! 300 mil no bolso do patrão”; “Não temos 300 mil para comprar votos. 5.824 votos de luta”.
Em um determinado momento, um homem, que não teve o nome identificado, desentendeu-se com uma mulher. Ele teria a agredido verbalmente com palavrões como: “macaca” e “preta fedida”, logo depois fugiu a pé do local diante do possibilidade de ser conduzido à delegacia por prática de racismo. Seguranças da Casa interviram e correram pela rua em perseguição do acusado. A Polícia Militar foi chamada e controlou a situação.
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