O DIA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (3), que o X (antigo Twitter) apague, em até 48 horas, uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), onde ele chama o Partido dos Trabalhadores (PT) de "Partido dos Traficantes". A postagem foi feita na noite da última sexta-feira (31), três dias após a megaoperação na Penha e Alemão que deixou 121 mortos.
O juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, assinou a decisão liminar, que cabe recurso. No texto, ele afirma que associar a legenda a traficantes pode causar "transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra objetiva do autor (partido)".
O parlamentar criticou a medida nas redes sociais. "Lula recebeu quatro de cada cinco votos de eleitores presos. Além de quando, anunciada sua vitória, há dezenas de vídeos dentro de presídios comemorando sua eleição. E mais: foi meramente uma resposta à esquerda que levantou 'PL Partido dos Traficantes'. A Justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda", escreveu.
Notificação extrajudicial
O PT enviou uma notificação extrajudicial ao X, alegando uma disseminação de publicações que associam a legenda ao tráfico de drogas, desde a megaoperação.
Na notificação, o partido argumenta que o episódio faz parte de uma "campanha coordenada" de desinformação conduzida por perfis já identificados em outras ocasiões como integrantes de um "ecossistema de discurso de ódio". O documento é assinado pelo presidente nacional da agremiação, Edinho Silva, e pelo advogado Ângelo Longo Ferraro.
"Com essa campanha vil orquestrada nesse final de semana fica clara a tentativa desses usuários de atrelar a agremiação partidária notificante (Partido dos Trabalhadores) ao crime organizado, reforçando informações já desmentidas e compreendidas como danosas pela Justiça Brasileira", afirma o texto.
O partido cita decisão de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificou como falsas e ilegais publicações que associavam o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O caso foi julgado pelo ministro Carlos Horbach, que determinou a remoção de conteúdos semelhantes durante as eleições de 2022.
