APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, saiu em defesa dos pagamentos extras concedidos a magistrados do Estado, conhecidos popularmente como “penduricalhos”. A declaração foi feita nessa segunda-feira (3), durante um evento no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Zuquim afirmou que esses valores não devem ser considerados penduricalhos, já que possuem previsão legal. “Não existem penduricalhos. Penduricalhos são recebimentos sem previsão legal, isso é penduricalho. Tudo o que nós recebemos é previsto em lei, em normas legais”, disse o chefe do Poder Judiciário mato-grossense.
O desembargador citou como exemplo o pagamento de férias e indenizações por férias não usufruídas, além da remuneração por acervo processual, um adicional pago a juízes que lidam com volume muito acima da média de processos. “Se a capacidade de um magistrado é de 500 processos por ano, e ele recebe dois mil, isso é uma sobrecarga. Vai se chamar de penduricalho algo que está previsto em lei?”, questionou.
A fala ocorre em meio à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. O texto propõe o fim de diversos benefícios do funcionalismo público, como férias superiores a 30 dias, indenizações não autorizadas pelo Legislativo e até mesmo o término da aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e membros do Ministério Público, atualmente a penalidade máxima aplicada a essas carreiras.
Zuquim reconheceu que o fim da aposentadoria compulsória é um anseio social, mas evitou emitir opinião direta sobre o tema, afirmando que o debate cabe aos deputados e senadores.
O termo “penduricalho” se popularizou para designar benefícios e verbas adicionais que podem elevar os rendimentos de juízes acima do teto constitucional, atualmente de R$ 46.366,19, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Movimento Pessoas à Frente, em 2023 apenas 0,14% dos servidores civis e militares receberam esse tipo de verba, mas no Judiciário e no Ministério Público o índice é muito maior: 93% entre magistrados e 91,4% entre membros do MP.
Enquanto o debate avança no Congresso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, já sinalizou oposição às mudanças propostas.
“Como presidente do Supremo Tribunal Federal, não vamos aquiescer em qualquer tipo de reforma que tolha a autonomia e a independência da magistratura brasileira”, afirmou no início do mês.
Isabel 05/11/2025
Ninguém o obrigou a ser juiz, se acha que tem muito trabalho e não dá conta pede pra sair. Mas não, está velho e continua lá, porque será, né?
JOSE ROBERTO SPAGNOL 05/11/2025
NÃO sabe da realidade da vida. É da Turma que trabalha 3x4, três dias de trabalho e quatro de descanso, aí quer vender os dias para ser indenizado SEM PAGAR IMPOSTO DE RENDA, QUANDO UM DOS SEUS COLEGAS COMETEM CRIME E APOSENTADO, NÃO VAI PARA A CADEIA. ESSE AÍ NÃO SABE AS BESTEIRAS QUE FALA.
VALDELIR DO NASCIMENTO 05/11/2025
SOBRECARGA É OS ESCAMBAU!!!!! QUER SABER O QUE É SOBRECARGA???? 1- VÁ NA ÁREA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NA ENFERMAGEM E NOS TÉCNICOS. 2- VÁ NUMA PENITENCIÁRIA ONDE A NORMA É A SUPERLOTAÇÃO E O BAIXO NÚMERO DE POLICIAIS PENAIS. 3- VÁ NUMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SIB A TUTELA DO PREFEITO. UM BANDO DE MENINOS E MENINAS SEM LIMITES, QUE LEVAM OS PROFESSORES AO STRESS NO COTIDIANO. PS: UM JUIZ NUNCA IRÁ CONSEGUIR \"FALAR\" EM 2 OU 3 MIL PROCESSOS/ANO. É SABER NOTÓRIO QUE MUITAS DECISÕES PASSAM DE LARGO. OS ESTAGIÁRIOS SÃO QUEM NORMALMENTE TRANSCREVEM NOS AUTOS. PSll: FÉRIAS DE 2 MESES, 2 RECESSOS ANUAIS, FERIADOS PROLONGADOS E OS FAMOSOS \"PONTO FACULTATIVO\". PSlll- O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS TJs E MPs, NORMALMENTE TEM VALOR MAIOR QUE MUITOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO SEM CONTAR OS VENDEDORES DE SENTENÇAS. QUE O JUDICIÁRIO (TJ E MP) TOMEM VERGONHA NA CARA DE PAU. UMA BOA PORÇÃO DE \"ÓLEO DE PEROBA\" SERIA DE MUITO VALOR.
Emanuel Santana Mafra Azevedo 05/11/2025
Infelizmente no Brasil o trabalhador é penalizado, enquanto a \"Corja\" que veste toga acha que é a única que trabalha. Aumento de salário mínimo para eles pesa no orçamento, mas penduricalhos é lei. Pra frente Brasil!!!
Giovani 05/11/2025
É difícil dizer qlqr coisa que seja diferente de \"absurdo\". A casta jurídica desse Brasil só vai parar de sugar, qdo a população aprender a estudar o candidato. É ele que coloca esses imbecis, vampiros do dinheiro público, que se acham no topo da cadeia alimentar, e que sustentam o SEU funcionalismo tb com muitas benecias. É um conluio entre todos pra manter todos nas benecias ( leia-se penduricalhos) BEM argumentados como direitos adquiridos DELES. E como recorrer , se isso só pode ser feito a eles?? Muitos destes são mantidos por estarem dentro das facções dos amigos.
Ivo Francisco de figueiredo 04/11/2025
Por ai a gente com ê o judiciário como pensa o seu presidente ou melhor pensa no bolso dele e nada mais
Dalmir Sá 04/11/2025
Um trabalhador contratado para trabalhar 8 h por dia e trabalha 12h, sem direito aos intervalos legais tb deve receber penduricalhos, desembargador?
Lulu da pomerandis 04/11/2025
Mil assessores,duas férias por ano, incontáveis direitos a licença e estão Sobrecarregados?
O ATALAIA 04/11/2025
O Poder executivo é comparado ao terceiro mundo e os demais são o primeiro mundo. Podem tudo, esbanjam privilégios e primazias, extensíveis a seus servidores, e quanto os funcionários do executivo mendigam a RGA, que, quando concedida vêm acompanhada de uma verdadeira ladaínha por parte de MM, ,que acha que todos ganham acima do merecido, enquanto usa o dinheiro dos servidores para construir obras faraônicas que não atendem ao interesse público, mas às conveniências próprias e de seu grupo...
walter liz 04/11/2025
da até pena , será que o ilmo desembargador sabe o valor do salario minimo ? sera que ele sabe o que a maioria absoluta da população Brasileira faz pra ganhar 2,3 4 mil reais por mes ? povo vive em outro mundo .
10 comentários