ANA ADÉLIA JÁCOMO
O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Leonardo de Oliveira (PTB), afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do desembargador José Zuquim em afastar o presidente João Emanuel (PSD) tem validade por apenas 15 dias. Durante esse tempo, Onofre Júnior (PSB) irá responder pelo Legislativo.
O petebista optou por não comemorar abertamente a vitória judicial, contudo, alfinetou João Emanuel e o acusou de omissão na reforma do Regimento Interno da Casa. “Não sabemos nada. Já se passaram oito meses de gestão e não há nada em andamento para que o regimento seja reformulado. Será que mesmo após tantos meses nada foi feito? Demora tanto assim? O que queremos é mudança”, disse ele.
Na decisão, Zuquim classifica o presidente afastado de “ditador” e salienta a necessidade de se respeitar o regimento interno da Casa. João é acusado de autoritarismo num “ato de evidente retrocesso à época da ditadura, negando o exercício do direito de manifestação aos seus pares e, consequentemente, o estado democrático de direito, conturbou o processo de votação que se referia (ou deveria se referir) a um pedido devidamente formulado pela maioria absoluta dos Vereadores daquela Casa”.
Ocorre que Leonardo leu em plenário um requerimento que já pedia o afastamento de João Emanuel para que três CPI´s contra o presidente fossem instauradas. A primeira trata de fraudes em processos legislativos. A segunda CPI pretende investigar fraude na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a terceira aponta para irregularidades na venda de terrenos públicos feita pelo social-democrata enquanto secretário de Habitação da Capital.
Na oportunidade, João colocou o requerimento em votação, mas modificou a palavra “afastamento” por “cassação”, ações completamente diferentes, inclusive no trâmite legal. “Resultado de todo o imbróglio é que, inconformados com o ato do agravado, os vereadores subscritores do pedido de afastamento, se rebelaram contra o ato “ditador” do seu presidente, que, após a malferida votação, encerrou a cessão {sic}. Daí assumiram a continuidade dos trabalhos”, diz trecho da decisão judicial.
Leonardo, no entanto, enfatiza que o afastamento não é definitivo, mas provisório de apenas 15 dias. “Agora, vamos esperar a defesa dele se manifestar. Nós queremos apenas respeito ao regimento. A sensação não é de vitória. Encaro de forma natural”, disse o líder do prefeito.
NOVO PRESIDENTE
A expectativa é que a “bandeira branca” seja erguida no Parlamento. Onofre Júnior é do mesmo partido do prefeito e, após embates ideológicos, já sinalizou para uma aproximação com o Executivo. Leia AQUI.
Leonardo aproveitou a oportunidade e mandou um recado ao socialista: “O prefeito não busca ninguém no desespero. Ele não quer uma base alienada, mas aliada. O Mauro quer vereadores que voltem os olhos ao Executivo, que não emperra votações. O Onofre é do PSB, eu acho que ele tem que decidir de que lado está”, disse o vereador.
A reportagem não conseguiu manter contato com o presidente João Emanuel, tampouco com Onofre Júnior. A Assessoria de Comunicação da Câmara informou que irá enviar uma nota oficial no início desta noite e declarou que o presidente afastado não irá falar sobre o assunto.
