ANA ADÉLIA JÁCOMO
Há duas semanas a Câmara de Vereadores de Cuiabá conseguiu superar todas as expectativas, no que diz respeito a escândalos administrativos. João Emanuel (PSD), que assumiu há nove meses a presidência da Casa e é vereador de primeiro mandato, foi afastado pela maioria dos pares. Ele é acusado de tumultuar votações, bem como suspeito em fraudar documentos públicos.
A situação é consequência de uma disputa partidária que se formou desde a eleição da Mesa Diretora. O prefeito Mauro Mendes (PSB) foi derrotado na tentativa de emplacar seus aliados na presidência. João Emanuel, por sua vez, é acusado pelo prefeito de praticar chantagem, já que teria solicitado R$ 7 milhões a mais do que o duodécimo aprovado pela Câmara.
Entre disputas por maior orçamento, a tentativa de João em instaurar uma CPI para investigar o prefeito foi a gota d’água na relação conturbada entre o Legislativo e o Executivo. A base governista, formada por 16 vereadores, se indignou com a sessão realizada em 29 de agosto, onde o presidente teria praticado uma manobra política que impediu a votação de seu afastamento. O requerimento foi apresentado pelo líder do prefeito Leonardo de Oliveira (PTB).
João Emanuel não só mudou a palavra “afastamento” por “cassação”, como também comemorou a vitória de forma prematura. Muito exaltado, o presidente bateu na mesa e gritou em plenário. “Vocês não me cassaram. Aqui tem poder. Esse é o Legislativo”, bradou João na oportunidade.
Menos de três horas depois, os vereadores da situação reabriram a sessão e votaram pelo afastamento. Surpreendentemente, a energia do plenário foi suspensa e, mesmo no escuro, os parlamentares deram continuidade na votação. A sessão foi gravada e o DVD com as imagens das duas sessões foram encaminhadas ao desembargador José Zuquim. A Mesa Diretora afirmou que a sessão feita no escuro não teve validade, já que não era no horário determinado pelo Regimento Interno e sequer foi documentada pela Casa.
Contudo, Zuquim não aceitou os argumentos e chegou a classificar a Câmara como um “picadeiro”. Chamando João Emanuel de “ditador”, o desembargador proferiu sua decisão na última quinta-feira (5) e afirmou que o presidente não pode permanecer no posto porque iria tumultuar as investigações de três CPI´s que devem ser instauradas contra ele na próxima semana.
Em represália a CPI dos Maquinários, a base do prefeito quer instaurar a seguintes CPI´s: CPI da Grilagem: denúncia dá conta que João Emanuel, enquanto atuou como secretário de Habitação, autorizou a venda de lotes públicos; CPI do processo legislativo: vereadores o acusam de modificar dados em projetos aprovados na Casa para beneficiar interesses particulares e CPI da LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentária também teria sofrido adulteração antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
Nos bastidores, a crise teria como principal combustível a disputa por espaço entre os grupos políticos. De um lado, João Emanuel é genro do deputado estadual José Riva (PSD). O novato teria a função de fragilizar o grupo de Mauro Mendes, que é afilhado político do senador Pedro Taques (PDT), que, por sua vez, é pretenso candidato ao Governo do Estado.
A Câmara vem cada vez mais arranhando sua imagem pública. Em 2009, o ex-vereador Lutero Ponce, que respondia pela presidência, foi cassado por ser acusado desviar R$ 7,5 milhões da Câmara Municipal. Logo em seguida, o ex-vereador Deucimar Silva (PP), que também foi presidente do Legislativo, teve uma CPI instaurada contra ele. Ele foi acusado de desviar R$ 1,1 milhão de uma reforma no prédio.
O isolamento de João Emanuel já pode ser identificado. A Mesa Diretora é formada por cinco membros: o presidente, dois vices, um primeiro secretário, o segundo secretário. No caso de João, o segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB) se rebelou contra ele e propôs seu afastamento judicialmente, saindo vitorioso.
O vice-presidente Onofre Júnior (PSB), no que depender do prefeito, irá fazer parte da base aliada, já que é do mesmo partido de Mauro e a tendência natural colegas de legenda é o entendimento. De 25 vereadores, 18 são da base aliada. Sobram para o socialdemocrata apenas seis aliados.
