Zaque diz que Vilceu agiu como "um verdadeiro capo"

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Mauro Zaque, apontou os ex-secretários Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo de Vitto (Administração) como mentores do esquema que superfaturou R$ 44 milhões na compra de 705 maquinários, pelo Governo, dentro do Programa "MT 100% Equipado". O episódio ficou conhecido como "Escândalo dos Maquinários".

Na ação, o promotor Mauro Zaque se utilizou de adjetivos e comparações "pesadas" para classificar o esquema. Ele taxou, por exemplo, o ex-secretário Vilceu Marchetti com um verdadeiro "capo" de organização criminosa. "Capo" era o termo pelo qual eram conhecidos os chefes da máfia italiana.

Em ações civis públicas, conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Mauro Zaque apontou para a existência de "uma verdadeira organização ilícita", que foi montada, coordenada e operada pelos então secretários De Vitto e Marchetti.

"Evidencia-se que o Governo do Estado de Mato Grosso estava tomado, como que por um câncer, por pessoas de índole corrupta e pervertida quanto aos princípios da administração pública", ressalta o promotor na ação.

No documento, cujo teor MidiaNews teve acesso, o promotor apontou que essa organização tinha a finalidade de "dilapidar o patrimônio público estadual em benefício próprio e de terceiros".

Consta na ação que o prejuízo sofrido pelo Estado não teria ocorrido se não fosse a participação "efetiva" de Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti. A ação revela ainda que os dois, na época secretários, "agiram de forma direcionada, expressa e decisiva, a fim de fraudar a modalidade licitatória".

Vantagens pessoais

Mauro Zaque destacou que, em um segundo momento, após o planejamento do superfaturamento, os dois secretários buscaram vantagens pessoais e proporcionaram vantagens ilícitas a terceiros, desfalcando os cofres públicos.

"Toda a compra ora sob exame está eivada de vício fatal que tem seu nascedouro em ilegalidades administrativas, ilícitos penais, improbidades administrativas que resultaram em certeiro e considerável prejuízo aos cofres públicos do Estado", afirma.

As ações do MPE foram divididas: uma referente ao Pregão 087/2009/SAD, sobre a compra de 297 máquinas de vários tipos, e outra, acerca do Pregão 088/2009/SAD, que diz respeito à aquisição de 405 caminhões de variadas marcas.

"Não há como se afastar o fato de que os Pregões Presenciais constituem verdadeiro festival de irregularidades com o fim maior de lesar o patrimônio público", destaca.

Na primeira ação, Zaque relacionou as empresas Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda., Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda., Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda. e Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.

Na segunda ação, constam a empresas Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda., Cuiabá Diesel S/A- Indústria e Comércio de Veículos Ltda., M. Diesel Caminhões e Ônibus Ltda., Iveco Latin América Ltda. e Extra Caminhões Ltda. Essa última empresa colaborou com as investigações.

O objetivo é o ressarcimento aos cofres do Estado - com juros e correção monetária - do valor superfaturado, o pagamento de multas, além de impedir que as empresas façam novos contratos com o Poder Público.

A partir de agora, as ações serão analisadas pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular.