Marcelo Casal/Agência Brasil
TSE analisa proposta que pode suspender grandes canais políticos do WhatsApp durante o segundo turno.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta para suspender canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A restrição começaria 48 horas antes da votação e terminaria 24 horas depois.
A medida consta em uma minuta de resolução elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. O texto passou a circular entre os integrantes da Corte após discussões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Se aprovada pelo plenário, a regra entrará em vigor imediatamente.
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Entre os canais que podem ser afetados estão o "Exército do Lula", que alcançou 7 milhões de inscritos hoje (21), e o "Tropa do Flávio", com aproximadamente 2 milhões de seguidores.
A proposta pretende estender aos grandes canais de transmissão política as restrições já aplicadas ao impulsionamento pago de propaganda eleitoral.
Segundo a justificativa apresentada na minuta, canais com milhões de seguidores podem ampliar rapidamente a circulação de conteúdos ilícitos, principalmente nas horas próximas à votação, quando há pouco tempo para contestar informações falsas ou adotar medidas judiciais.
Em nota, o gabinete de André Mendonça afirmou que a proposta foi elaborada a partir de discussões internas e não representa uma iniciativa individual do ministro. O comunicado também destacou que os critérios seriam aplicados a todos os canais políticos com mais de 200 mil seguidores, independentemente de partido ou candidato.
Disputa por canal de Lula
A proposta surge após uma sequência de decisões conflitantes no TSE envolvendo o canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou a página de disseminar desinformação.
A decisão foi revertida pelo corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele considerou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e questionou a atuação administrativa de Nunes Marques em um caso que já estava sob análise judicial.
Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar o bloqueio, desta vez sob o argumento de que o canal mantinha vínculo com a campanha de Lula e precisava estar registrado oficialmente no TSE.
O acesso foi restabelecido após a campanha do presidente regularizar o registro da página.
Caso seja aprovada, a nova resolução estabelecerá uma regra geral para canais políticos de grande alcance, sem a necessidade de decisões individuais sobre cada página.
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