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Leonardo Faria Zampa (PL) pode ter os bens bloqueados
FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) abriu investigação para apurar supostas irregularidades em um processo licitatório da Prefeitura de Novo São Joaquim (439 km de Cuiabá) e pode determinar o bloqueio de bens do prefeito Leonardo Faria Zampa (PL) em até R$ 1,6 milhão.
O contrato previa contratação de empresa responsável pela gestão de compras de materiais de construção por meio de sistema informatizado e cartão de pagamento.
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A decisão é do conselheiro Waldir Júlio Teis e foi publicada no Diário Oficial de Contas do último dia 13.
Após análise técnica, a equipe do TCE apontou indícios de dano ao erário e sugeriu, além da suspensão do contrato nº 35/2022, o bloqueio solidário de bens do prefeito, do fiscal de contrato Mário Cabral de Melo Neto e da empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda.
O valor apontado como possível prejuízo aos cofres públicos é de R$ 1.651.857,99.
“Após regular tramite processual, a Secex Obras apresentou relatório técnico complementar, requerendo a conversão do processo em Tomada de Contas Especial e concessão da Tutela Provisória de Urgência a fim de suspender a execução do Contrato nº 35/2022 e promover o bloqueio de bens, de maneira solidária”, diz trecho da publicação.
Diante dos indícios, o conselheiro determinou a conversão de Representação de Natureza Externa, apresentada pela empresa RJM Comercial Eirelli – ME , em Tomada de Contas Especial, etapa que aprofunda a investigação para apurar responsabilidades e quantificar o eventual dano.
O caso segue em análise no Tribunal, que poderá confirmar o bloqueio e aplicar outras sanções após o julgamento do mérito.
