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Alta do ICMS aprovada pelo Confaz aumenta a parcela de imposto sobre combustíveis a partir de fevereiro.
DO REPÓRTERMT
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento de até 11,1% no ICMS sobre combustíveis, ampliando a pressão sobre os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. As novas alíquotas começam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e elevam a parcela de imposto cobrada em cada litro ou quilo desses produtos.
A decisão foi tomada na terça-feira (27), dois dias após o segundo turno das eleições, e oficializada com a publicação dos convênios no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). O ICMS é um tributo estadual, e o reajuste foi aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do conselho.
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O diesel terá a maior alta. O imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13, equivalente a aproximadamente 11,1%. Na gasolina, a cobrança subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, ou cerca de 4,5%.
Já no gás de cozinha, o ICMS será elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, uma alta de aproximadamente 4,8%. Para o botijão de 13 quilos, isso representa R$ 0,91 a mais somente na parcela do imposto.
Os percentuais se referem ao reajuste do tributo. Isso significa que a alta de 11,1% no ICMS do diesel não corresponde, automaticamente, ao mesmo aumento no preço da bomba. O impacto para o consumidor dependerá do repasse e dos demais componentes que formam o valor de venda.
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a atualização segue a metodologia prevista na legislação. O cálculo considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), comparando o período de fevereiro a setembro deste ano com os mesmos meses de 2025.
O comitê também informou que os estados estudam mudanças relacionadas à atualização do diesel diante da instabilidade internacional dos preços dos derivados de petróleo. A nota não detalhou uma proposta alternativa aos valores anunciados.
Na esfera federal, o governo anunciou, também na terça-feira (27), a renovação por mais 30 dias do subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a conter a alta do combustível.
