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Conselheiros são alvos de investigação da PF
MÁRCIA MATOS
DO REPÓRTERMT
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões nos gabinetes dos conselheiros Sérgio Ricardo de Almeida, Guilherme Antonio Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Carvalho de Alencar, no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A medida integra a Operação Tomada de Contas, deflagrada nesta quinta-feira (29), para investigar possíveis irregularidades em contratos administrativos e pagamentos a servidores da Corte.
O mandado, assinado eletronicamente em 28 de outubro, abrange os gabinetes e seus ambientes adjacentes. Também inclui a estação de trabalho do ex-conselheiro Valter Albano da Silva e dependências de setores responsáveis por contratos, pessoal, orçamento, finanças e controle interno.
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“O presente Mandado abrange ambientes, estações de trabalho e mobiliário de uso pessoal das pessoas investigadas”, estabelece o documento.
A ordem determina que seja garantido aos agentes acesso à Presidência, aos registros de execução orçamentária, à folha de pagamento e aos sistemas utilizados para emitir, processar e autorizar pagamentos. A PF também poderá consultar imagens de câmeras de segurança e o histórico de entrada e saída de pessoas no prédio e em suas dependências.
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Documentos, eletrônicos e dinheiro
Entre os materiais que podem ser apreendidos estão contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, registros contábeis e documentos referentes a verbas indenizatórias e ordens bancárias relacionadas à investigação.
A autorização alcança computadores, celulares, notebooks, tablets, HDs e pen drives que possam armazenar informações relevantes para a apuração. A PF poderá extrair, preservar, espelhar e analisar os dados encontrados, inclusive os mantidos em nuvem, observadas as exigências legais e a preservação da cadeia de custódia das provas.
O mandado também permite apreender valores em espécie superiores a R$ 10 mil. No caso de bens de elevado valor, a ordem exige elementos concretos que indiquem relação com os fatos investigados.
Servidores e setores administrativos
A lista de locais abrangidos inclui as estações de trabalho de Roseli Loss, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Felipe José Glinke e Adriangelo Barros Antunes, entre outros.
Também estão previstas buscas na Consultoria Jurídica Geral, nas secretarias executivas de Gestão de Pessoas, de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Planejamento, além da Secretaria do Sistema de Controle Interno.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, a operação apura indícios de que a suspensão de contratos administrativos teria sido utilizada para pressionar fornecedores, além de possíveis diferenças de tratamento na liberação de recursos públicos.
Também são investigadas divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas de servidores e saques recorrentes em dinheiro. A operação mobiliza mais de 180 policiais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
