Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
Audiência foi marcada pelo ministro Flávio Dino para 10 de novembro, em Brasília, após questionamentos de proprietários rurais sobre o decreto presidencial.
DO REPÓRTERMT
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 10 de novembro uma audiência de conciliação sobre a ampliação da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte. A disputa envolve um decreto presidencial que expandiu a área de aproximadamente 45 mil para cerca de 250 mil hectares.
Segundo o Atlas Público, a decisão é de 13 de outubro e foi proferida no Mandado de Segurança 40.806, apresentado por Rogério Arioli Silva e outros proprietários rurais. A audiência está prevista para as 14h30, em Brasília, e será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo. atlaspublico.com.br
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Os autores questionam o Decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, e alegam que a ampliação atinge imóveis de sua propriedade.
Dino também admitiu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) como colaboradora do processo. A entidade poderá apresentar documentos, fazer sustentação oral e participar das audiências.
Conforme a publicação, as providências administrativas decorrentes do decreto permanecem suspensas até a audiência. A reunião buscará um acordo e não representa decisão definitiva sobre a demarcação.
