Alvo de operações sobre desvios em informática é fiscal de contrato de R$ 23 milhões para rede de dados em Várzea Grande

Divulgação

Alvo das operações Athena e Iterum, foi designado fiscal de contrato de R$ 23,1 milhões para rede de dados na gestão Flávia Moretti.

DO REPÓRTERMT

Investigado por suspeitas de irregularidades em contratos de informática na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá, Gilmar Souza Cardoso aparece como fiscal de um contrato de R$ 23,1 milhões para implantação e manutenção de redes de dados e voz em Várzea Grande, na administração da prefeita Flávia Moretti (PL).

A designação consta no extrato do Contrato nº 121/2026, assinado em 3 de setembro com a A F C Engenharia e Construções Ltda. e publicado no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em 15 de setembro. Gilmar foi indicado como fiscal pela Secretaria de Administração, uma das cinco pastas atendidas pelo acordo.

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O histórico do servidor tem relação direta com a função que agora exercerá. Na Operação Athena, que investigou contratações da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, uma decisão judicial de setembro de 2024 apontou indícios de irregularidades na atuação de Gilmar e de outra servidora como fiscais de serviços de informática.

Segundo o documento, ambos atestaram serviços descritos em notas fiscais da empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática. Na maioria dos casos, porém, não havia relatório detalhado que quantificasse o que foi executado, justificasse a necessidade dos serviços ou apresentasse parâmetros para os valores cobrados.

“De fato, sequer há a comprovação idônea da prestação dos serviços descritos”, registra a decisão.

Conforme a investigação reproduzida no documento, os atestos e o andamento dos processos de pagamento teriam contribuído para a continuidade das contratações questionadas. A decisão foi proferida em fase preliminar de apuração e não representa condenação.

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Suspeita de prejuízo de R$ 13 milhões

Gilmar também foi alvo da Operação Iterum, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, em outubro de 2023. A investigação apurou suspeita de prejuízo de R$ 13 milhões em contratações de tecnologia da Saúde de Cuiabá, mantidas entre 2017 e 2022.

Como noticiou o RepórterMT à época, a PF apontava o ex-adjunto como “articulador operacional do esquema”. Segundo a apuração, uma nota técnica emitida por ele sustentou o procedimento de contratação da empresa investigada.

A investigação também questionou as justificativas apresentadas por Gilmar para sucessivas prorrogações. Os argumentos foram descritos como vagos e imprecisos, sem estudos que demonstrassem a necessidade de manter o vínculo.

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Milhões durante a calamidade

O contrato que agora será acompanhado pelo servidor em Várzea Grande tem valor exato de R$ 23.135.643 e vigência de 12 meses. Prevê instalação e manutenção de redes lógicas e ópticas, com fornecimento de materiais para infraestrutura interna e externa de comunicação de dados e voz.

Além da Administração, a contratação envolve as secretarias de Assistência Social, Defesa Social, Educação e Saúde. O acordo está vinculado ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 e à Ata de Registro de Preços nº 003/2026.

A assinatura ocorreu durante a vigência do Decreto nº 68/2026, publicado em 16 de julho, que estabeleceu calamidade financeira e fiscal por 180 dias. A gestão Moretti apontou insuficiência de caixa e restrições orçamentárias e suspendeu novos contratos que não fossem indispensáveis à continuidade dos serviços essenciais.

O extrato publicado não apresenta a justificativa técnica para enquadrar a contratação nessa exceção. Também não detalha os prédios contemplados ou a divisão do valor entre as secretarias. Essas informações precisam ser verificadas no processo administrativo completo.