Rosinei Coutinho/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet.
DO REPÓRTERMT
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, responsável pelo caso desde 9 de setembro, quando a investigação deixou a relatoria de Alexandre de Moraes.
Segundo o Metrópoles, o pedido ainda não havia sido analisado por Fachin até a publicação da reportagem. O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) permanece sob sigilo.
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A manifestação trata do procedimento principal, de número 4.781. Ao longo da investigação, foram abertos outros 103 procedimentos, entre petições e apurações preliminares. Os desdobramentos que continuam em andamento deverão ser examinados individualmente.
A mudança no comando do caso não alcançou as ações penais em que o STF já havia recebido denúncia, que permaneceram com Moraes. Fachin também preservou os atos praticados pelo ministro até a transferência da investigação.
Em outubro, o presidente do Supremo já havia sinalizado a intenção de encerrar o inquérito depois da análise dos procedimentos pendentes. Desde então, passou a decidir sobre o destino das apurações vinculadas ao caso.
No fim daquele mês, Fachin arquivou cinco investigações, entre elas as que envolviam o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Segundo a Agência Brasil, as decisões seguiram manifestações da PGR que apontaram falta de provas ou prescrição dos crimes investigados.
O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas, ameaças e ataques contra a Corte, seus ministros e familiares.
A abertura por iniciativa do próprio tribunal e a escolha de Moraes como relator, sem sorteio, provocaram questionamentos desde o início. Em junho de 2020, o plenário do Supremo confirmou a validade da investigação por 10 votos a 1.
