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Justiça Federal aceitou a denúncia contra quatro ex-integrantes da gestão da Unimed Cuiabá na Operação Bilanz.
DO REPÓRTERMT
O ex-presidente da Unimed Cuiabá Rubens Carlos de Oliveira Júnior e outros três ex-integrantes da gestão viraram réus por organização criminosa em um novo desdobramento da Operação Bilanz. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo teria ocultado um rombo de R$ 400.734.820 no balanço de 2022 para manter um esquema de desvios dentro da cooperativa.
A denúncia também foi recebida contra o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-chefe do Jurídico Jaqueline Proença Larrea Mees e a ex-superintendente administrativo-financeira Ana Paula Parizotto. A decisão é de 14 de outubro e foi assinada pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, que determinou a citação dos quatro para responderem à acusação.
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O MPF sustenta que o grupo atuou de 2019 a março de 2023. Sob a justificativa de modernizar a gestão, os acusados teriam concentrado as decisões sobre contratos, pagamentos e lançamentos contábeis e esvaziado os controles internos.
A gestão apresentou um superávit de R$ 371,8 mil no balanço de 2022. Entre as manobras apontadas pela perícia da Polícia Federal estão o adiamento do registro de R$ 120 milhões em despesas médicas de 2022 para 2023 e o lançamento de R$ 49,7 milhões em receitas fictícias atribuídas a um contrato com a Dasa. Segundo a denúncia, as alterações dificultaram a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A acusação estima em pelo menos R$ 12,6 milhões os desvios em contratos simulados ou superfaturados, valor que chega a R$ 18,5 milhões após atualização. O MPF aponta ainda uma suspeita de apropriação indevida de R$ 1,5 milhão. Para sustentar a acusação de organização criminosa, a Procuradoria reuniu 91 condutas já denunciadas em cinco processos ligados à operação, incluindo suspeitas de estelionato, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
O que o MPF atribui a cada réu
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Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente. Teria dado aval a contratos simulados, adiantamentos sem respaldo técnico e demonstrativos contábeis adulterados.
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Jaqueline Proença Larrea Mees, ex-chefe do Jurídico. É apontada como mentora do esquema. Teria elaborado contratos que passavam apenas pelo Jurídico, sem cotação de preços nem verificação dos serviços pelas áreas técnicas.
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Eroaldo de Oliveira, ex-CEO. Teria pressionado setores técnicos a liberar pagamentos suspeitos e orientado mudanças nos registros contábeis enviados à ANS.
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Ana Paula Parizotto, ex-superintendente administrativo-financeira. Teria contornado os controles do sistema financeiro para antecipar pagamentos e interferido nos lançamentos contábeis.
A Justiça retirou o sigilo dos autos principais, autorizou o compartilhamento de provas de cinco processos ligados à Bilanz e admitiu a Unimed Cuiabá como assistente da acusação. O juiz também arquivou a investigação por organização criminosa em relação à ex-diretora financeira Suzana Palma, que firmou acordo de colaboração premiada. O arquivamento também alcançou a ex-chefe de monitoramento Tatiana Bassan, por insuficiência de elementos para acusá-la de integrar a organização.
Ainda em 2024 a defesa de Rubens contestou a existência do déficit e afirmou que a auditoria havia incluído contas glosadas e não pagas no cálculo.
