FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
Investigações da Polícia Federal apontam que houve direcionamento para que a empresa Log Lab Inteligência Digital LTDA, alvo da Operação Iterum, fosse contratada e tivesse o contrato, no valor de R$ 5.391.372,00, prorrogado por quatro vezes, além de reajustes de 25%.
Firmado em 2017, o contrato de prestação de serviços de tecnologia foi encerrado em outubro de 2022. De acordo com as investigações, o processo para contratação da empresa começou cheio de falhas.
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A polícia afirma que o certame tramitou apenas com a elaboração de uma nota técnica emitida pelo ex-secretário adjunto de Saúde Gilmar Souza Cardoso, que segundo a Polícia Federal é o articulador operacional do esquema.
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Ainda conforme os autos, não foi disponibilizado para as empresas interessadas na contratação um modelo de planilha de custos e de formação de preços para que fosse mantido um padrão comparativo. Nem mesmo foi informada uma estimativa de Unidades de Serviço Técnico necessárias para implementação do projeto em sua totalidade.
Ainda segundo as apurações, não houve estudos que demonstrassem a necessidade para as sucessivas prorrogações de vigência do contrato.
“O contrato foi prorrogado diversas vezes com anuência da Secretaria Municipal de Saúde. O investigado Gilmar Souza Cardoso, que com explicações e justificativas vagas e imprecisas, as quais não agregavam informações, terminavam por indicar a vantajosidade da prorrogação do contrato”, descreveu a polícia.
Da mesma forma, foram feitos reajustes de 25% no contrato e de acordo com as investigações, sempre com o aval de Gilmar.
Fiscalização
A ausência de fiscalização também contribuiu para que o esquema de desvio de dinheiro desse certo. O servidor Rogério Leandro Alves era o responsável pelos relatórios acerca da execução do contrato. De 20 relatórios, Rogério assinou 16.
O servidor Dejair José Pereira Júnior também realizava relatórios de fiscalização e atestava notas fiscais.
Operação Iterum
A Operação Iterum foi deflagrada na quarta-feira (4), pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
Durante as investigações, foram detectadas incongruências e graves irregularidades na execução de contrato de serviços de tecnologia, mantido pelo município entre os anos de 2017 e 2022 com empresa do ramo de informática.
O esquema funcionava da seguinte forma: eram contratados serviços na área de informática, desenvolvimento e manutenção de softwares. No entanto, a Polícia Federal apurou que os serviços não eram prestados.
