VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Ministro Cristiano Zanin determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rafael Macedo Martins, investigado na Operação Sisamnes
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rafael Macedo Martins, ex-servidor do gabinete do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho. Os dois são investigados na Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda de decisões judiciais no Judiciário mato-grossense e negociação de informações sigilosas.
Na mesma decisão, proferida nessa quinta-feira (12), o ministro manteve as demais medidas cautelares impostas ao investigado, como a proibição de acessar o TJMT.
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Na decisão, Zanin considerou desproporcional a manutenção da tornozeleira após quase dois anos de investigação, sem que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra o investigado. Para o ministro, a complexidade do caso e a gravidade dos crimes apurados não são justificativas suficientes para prolongar a restrição sem a demonstração de elementos concretos e atuais que indiquem a necessidade do monitoramento.
“Por fim, considerando o tempo transcorrido, quase 2 anos, desde a decretação das medidas cautelares originariamente impostas ao investigado, sem que, até o momento, tenha sido formalizada a acusação, torna-se imperioso conferir especial celeridade à análise quanto ao eventual oferecimento da denúncia, dada, friso, a subsistência de uma série de restrições aos supostos envolvidos na prática delitiva”, diz trecho da decisão.
Rafael estava submetido às medidas cautelares desde 26 de novembro de 2024. Além da tornozeleira, foram determinadas a suspensão de suas funções públicas, a proibição de acesso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a proibição de contato com outros investigados e a entrega do passaporte. Essas restrições permanecem em vigor.
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Para pedir a retirada da tornozeleira, a defesa de Rafael sustentou que ele cumpriu todas as determinações judiciais, sem registro de tentativa de fuga, reiteração criminosa, intimidação de testemunhas ou interferência nas provas. Também citou o caso do advogado Flaviano Kleber Taques Figueiredo, que também é investigado e conseguiu no STF a revogação do monitoramento eletrônico por decisão do ministro Cristiano Zanin.
A defesa pediu, portanto, que fosse aplicado a Rafael o mesmo entendimento adotado no caso de Flaviano, com base nos princípios da isonomia e da segurança jurídica.
Apesar de autorizar a retirada do equipamento, o ministro destacou que não significa o encerramento das investigações nem autoriza a extensão automática do benefício aos demais alvos da operação. Segundo ele, eventuais pedidos de revogação ou flexibilização das medidas devem ser analisados individualmente, considerando a participação atribuída a cada investigado e o estágio das apurações.
Zanin também cobrou celeridade da Procuradoria-Geral da República (PGR) na análise sobre o eventual oferecimento de denúncia.
Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações começaram após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
O celular ficou conhecido como "celular bomba".
Segundo a investigação, advogados, servidores e magistrados teriam atuado na negociação de decisões judiciais e no repasse de informações sigilosas, inclusive sobre operações policiais.
Rafael Macedo Martins é apontado como suspeito de intermediar o repasse de orientações sobre minutas de decisões previamente ajustadas com um magistrado a outro integrante da equipe responsável pela elaboração dos documentos.
A operação também teve como alvos os desembargadores aposentados Sebastião de Moraes Filho e Dirceu dos Santos, além do desembargador afastado João Ferreira Filho e do juiz de Vila Rica, também afastado, Ivan Lúcio Amarante.
Advogados, lobistas e servidores do Judiciário também foram alvos da PF.
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