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Empresário Maurício Miranda de Mello, investigado por desvio de recursos da Saúde de Cuiabá, vai participar da COP 31
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, autorizou o empresário Maurício Miranda de Mello, investigado na Operação Hypnos, a viajar para Istambul, na Turquia, entre os dias 13 de novembro e 13 de dezembro de 2026. Ele teve o passaporte retido como parte das medidas cautelares impostas no processo, mas conseguiu autorização para utilizar o documento temporariamente por motivos profissionais.
“Autorizo o afastamento temporário do requerente do distrito da culpa, bem como a realização de viagem internacional com destino a Istambul, Turquia, estritamente para o período compreendido entre os dias 13 de novembro de 2026 e 13 de dezembro de 2026”, diz trecho da decisão proferida nessa quarta-feira (11).
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Maurício alegou que precisa representar comercialmente a empresa Vence Fogo Industrial e Comercial Ltda. e participar da COP 31, evento que motivou o deslocamento internacional. Para comprovar a necessidade da viagem, apresentou passagens aéreas, reserva de hotel e um contrato de representação comercial que prevê sua atuação como representante da empresa junto à conferência.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente ao pedido, desde que o empresário devolva o passaporte em até 48 horas após retornar ao Brasil, apresente comprovantes do regresso e continue cumprindo as demais medidas cautelares.
Na decisão, o magistrado considerou que Maurício demonstrou documentalmente a necessidade da viagem e destacou que o pedido antecipado de autorização indica boa-fé e intenção de cumprir as determinações judiciais. O juiz também observou que o investigado já havia recebido autorização para uma viagem internacional anterior, ao Kosovo, e cumpriu as condições estabelecidas, incluindo a devolução do passaporte.
Com isso, o magistrado determinou a liberação temporária do documento e autorizou o deslocamento exclusivamente no período informado. O empresário deverá devolver o passaporte à Justiça Federal em até 48 horas após o retorno, sob pena de descumprimento de medida cautelar, o que poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
“Estabeleço a obrigatoriedade de que o requerente restitua o referido passaporte na Secretaria deste Juízo imediatamente após o seu retorno da viagem (PRAZO DE 48 HORAS), comprovando o regresso nas datas informadas, sob pena de caracterizar descumprimento de medida cautelar e ensejar a decretação de prisão preventiva”, ressaltou o magistrado.
A proibição de deixar a comarca fica suspensa excepcionalmente apenas durante o trajeto e o período autorizados. A Polícia Federal também deverá ser comunicada para liberar temporariamente o sistema de controle migratório, permitindo o embarque e o desembarque do investigado.
Operação Hypnos
Maurício Miranda de Mello é um dos réus em uma ação penal relacionada à Operação Hypnos, que apurou um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública durante a pandemia de covid-19. A investigação apontou irregularidades na aquisição de medicamentos que teriam sido pagos, mas não entregues.
O processo envolve também o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, e outras oito pessoas. São elas: Eduardo Pereira Vasconcelos, Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Fortunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Júnior e João Victor Silva.
Segundo as investigações, auditorias da Controladoria-Geral do Estado identificaram indícios de irregularidades em pagamentos que somariam aproximadamente R$ 1 milhão. O caso também envolve suspeitas de um esquema de R$ 3,2 milhões na empresa pública.
A ação penal, inicialmente conduzida pela Justiça Estadual, foi remetida à Justiça Federal após o reconhecimento de que os recursos supostamente desviados tinham origem em verbas federais destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
