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Condenado era padrasto das vítimas e utilizava a posição de autoridade familiar para manter os abusos em segredo.
DO REPÓRTERMT
Um homem foi condenado a 44 anos, 4 meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por estuprar os próprios enteados durante vários anos, em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). Os abusos começaram quando as vítimas ainda eram crianças.
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Nova Mutum. Conforme a decisão, o condenado se aproveitava da condição de padrasto e da autoridade que exercia dentro de casa para cometer os crimes de forma reiterada.
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O homem também utilizava o medo, a intimidação e a relação de confiança estabelecida com as vítimas para impedir que os abusos fossem denunciados e, assim, continuar cometendo os crimes.
Durante o processo, a Justiça ouviu as vítimas e testemunhas, além de analisar laudos periciais e outros elementos de prova. O conjunto probatório foi considerado suficiente para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes.
A Justiça reconheceu a prática de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, quando crimes da mesma natureza são cometidos repetidamente em determinadas circunstâncias.
Além da condenação, a decisão determinou a manutenção da prisão do padrasto, que deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atuou no processo por meio da promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum.
