Karine Arruda/RepórterMT
Abilio Brunini afirma que a Prefeitura ainda não tem segurança jurídica para fazer o repasse.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a Prefeitura ainda não tem segurança jurídica para repassar R$ 4 milhões ao Instituto São Miguel Arcanjo de Gestão em Saúde (ISMAS), indicado para executar o projeto Cuiabá Mais Leve. Abilio disse que a entidade tem um débito com o município e questionou sua capacidade técnica. Em nota, o instituto negou a dívida e afirmou ter documentos que comprovam sua experiência na área da saúde.
“O instituto que foi indicado tem débito com a prefeitura. Ele também está num lugar que não tem uma comprovação de capacidade técnica de conseguir executar essa emenda”, declarou o prefeito.
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Abilio também citou uma auditoria sobre os serviços prestados pelo instituto à Prefeitura em 2024 e questionou as mudanças de nome da entidade.
“Ele prestou serviço para Cuiabá em 2024, e a gente tem uma auditoria em levantamento sobre esse instituto. E temos algumas preocupações se esse instituto, que tem a comprovação de um capital social de 600 mil reais, e que já mudou o nome do instituto três vezes, tem condições de executar”, acrescentou.
Ao descrever a sede do instituto, Abilio afirmou que ela funciona em um imóvel no Jardim Itália. “Ele não é uma clínica, não é um hospital, é uma casa no Jardim Itália com uma fachada comercial”, disse.
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Instituto rebate
Em nota assinada pelo diretor-presidente Alfredo Monteiro, o ISMAS contestou as declarações sobre sua capacidade técnica e defendeu que a avaliação considere os serviços que a entidade já prestou.
“A instituição informa possuir atestados de capacidade técnica e experiência em atividades de administração e gestão em saúde, cuja análise deve considerar os serviços efetivamente executados e a documentação correspondente”, diz a nota.
A entidade também respondeu aos questionamentos sobre a sede e o capital social.
“A aparência externa de uma sede administrativa, por si só, não demonstra a capacidade ou a incapacidade de gerir uma unidade ou um projeto de saúde. Da mesma forma, a referência isolada a um valor cadastral de patrimônio ou capital não substitui a avaliação da estrutura técnica, da equipe, da experiência e das condições de execução do objeto proposto”, acrescentou o instituto.
Sobre a dívida mencionada pelo prefeito, a entidade atribuiu o episódio a um erro na emissão de um documento fiscal.
“O ISMAS afirma não possuir débito com a Prefeitura de Cuiabá. O episódio mencionado pela instituição diz respeito à emissão equivocada de documento fiscal pela antiga contabilidade, posteriormente cancelado. O Instituto informa possuir documentação fiscal, certidões e protocolos relativos à correção realizada, estando pendente o arquivamento do procedimento administrativo correspondente.”
Contratos e mudança de nome
Sobre os serviços prestados à capital, o instituto afirmou que “em 2024, antes de sua transformação em entidade sem fins lucrativos, a pessoa jurídica vinculada ao mesmo CNPJ prestou serviços à Empresa Cuiabana de Saúde Pública, por contratação direta formalizada mediante dispensa de licitação, em contexto de cumprimento de determinação judicial”.
Na mesma nota, a entidade negou ter executado contrato público em Barra do Bugres.
“O ISMAS esclarece que não executou contrato público no Município de Barra do Bugres e não reconhece como seus os apontamentos relacionados a essa atuação. A instituição alerta para a necessidade de distinguir sua identidade de entidades com siglas semelhantes, especialmente a referência a IMAS”, diz a nota.
Sobre denúncias relativas ao período da pandemia, em 2020, o ISMAS afirmou que “os procedimentos mencionados perante o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Mato Grosso foram arquivados, com regularização das questões examinadas e sem apontamento de irregularidade remanescente contra a pessoa jurídica nesses procedimentos, conforme o alcance das respectivas decisões”.
O instituto informou que passou a atuar sem fins lucrativos em 2025, com o mesmo CNPJ. Ao responder a Abilio sobre as mudanças de nome, a entidade se referiu ao período posterior a essa transformação.
“Não procede a afirmação de que o Instituto teria alterado sua denominação três vezes desde sua transformação em entidade sem fins lucrativos. Desde essa transformação, a denominação institucional permanece a mesma.”
O ISMAS também informou que protocolou um pedido de certificação como entidade beneficente na área da saúde. Segundo a nota, o documento “corresponde à apresentação do pedido para análise e não está sendo apresentado como certificação já concedida”.
O instituto se colocou à disposição para apresentar os documentos necessários à avaliação de sua participação no projeto Cuiabá Mais Leve.
