TJ nega novo pedido para colocar Carlinhos Bezerra em liberdade

RepórterMT

Filho de ex-governador deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um pedido de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, para que sua prisão preventiva fosse revertida em domiciliar. Bezerra é filho do ex-governador Carlos Bezerra (MDB) e responde pelos assassinatos de sua ex-namorada Thays Machado e do então companheiro dela Willian César Moreno.

A defesa de Carlinhos Bezerra alegou no pedido que o réu tem um quadro de saúde debilitado e que necessita de acompanhamento médico. Afirmou, ainda, que ele precisa realizar uma cirurgia e que a unidade prisional onde ele se encontra não possui condições adequadas para o tratamento pós-operatório.

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Conforme os autos do processo, a defesa alegou que o réu possui as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus tipo 2, dislipidemia, cardiopatia hipertensiva em investigação, neuropatias, hérnia discal, espondilose lombar, catarata bilateral com necessidade de cirurgia, além de transtornos psiquiátricos (episódio depressivo grave com risco de suicídio, ansiedade, transtorno de impulsos, distúrbios de sono, etc.).

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Além disso, alegou que o sistema prisional não possui estrutura suficiente para assegurar os cuidados necessários para atender o réu no caso de ele realizar a cirurgia que alega precisar. Apontou falta de médicos, de medicamentos, disse que a unidade não tem condições mínimas de higiene, que não é capaz de oferecer a dieta adequada para pessoas com hipertensão e diabetes e que há risco de contaminação por lixo hospitalar.

Mesmo assim, em seu voto, o relator, desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, votou para negar o pedido. Apesar de haver respaldo no entendimento que em caso de réu “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, mas destacou que citar a situação precária das unidades prisionais ou a existência de doenças crônicas não é suficiente para embasar mudança no regime da prisão.

Para o desembargador, as doenças citadas por Carlinhos Bezerra “não evidenciam quadro de extrema debilidade física a ponto de tornar inviável a permanência no cárcere”. Também não foi apresentado nenhum relatório médico que indicasse risco de morte ou que demonstrassem a impossibilidade de tratamento médico na cadeia.

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Além disso, o desembargador ressaltou que Carlinhos chegou a ser beneficiado com a prisão domiciliar, mas descumpriu as normas estabelecidas pela Justiça.

Nesse sentido, na visão do desembargador, são três os pontos que inviabilizam a concessão do pedido de conversão da prisão para domiciliar: 1) o fato de ter descumprido as determinações judiciais quando teve acesso ao benefício anteriormente; 2) os procedimentos que a defesa alega que o réu precisa fazer são eletivas, isto é, não têm caráter emergencial; 3) a precariedade do sistema prisional não é razão para conceder prisão domiciliar.

A decisão ainda cita o fato de Carlinhos ter se recusado a realizar procedimento cirúrgico por causa da precariedade dos cuidados pós-operatórios e que ele já recusou a medicação oferecida pela equipe médica da unidade prisional, o que enfraquece, na visão do desembargador, as alegações apresentadas.

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“Por fim, não se pode olvidar a gravidade concreta dos delitos atribuídos ao paciente, consistentes em dois homicídios qualificados, um deles na forma de feminicídio”, diz trecho do voto do desembargador.

“Assim, em sintonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem de habeas corpus manejado em benefício de Carlos Alberto Gomes Bezerra”, conclui.

Relembre o caso

Carlinhos Bezerra foi preso no mesmo dia do crime, ocorrido em 18 de janeiro. Ele estava escondido em uma fazenda da família na cidade de Campo Verde.

Investigações apontaram que, antes de cometer o duplo homicídio, Carlinhos Bezerra monitorava a ex e tinha informações detalhadas de onde ela estava. Foram encontrados 71 prints de localizações dos lugares que a vítima frequentava. O réu fazia o download no celular dele e depois imprimia a geolocalização. Além disso, ele instalou os programas quando ainda se relacionava com a vítima.

Thays Machado já havia feito um boletim de ocorrência contra Carlinhos e, de acordo com a polícia, o crime aconteceu quando ela estava no prédio para devolver o carro que havia emprestado da mãe para buscar o namorado no aeroporto.