VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, que tentava se livrar de ir a júri popular pelo assassinato da ex-namorada Thays Machado, 44 anos, e do companheiro dela, Willian César Moreno, de 30.
Na mesma decisão, o STJ determinou a certificação de trânsito em julgado, ou seja, ato que torna a decisão definitiva, sem possibilidade de recursos.
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De acordo com decisão proferida no dia 12 de agosto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, disse que os diversos recursos apresentados pela defesa de Carlinhos Bezerra têm o objetivo de atrasar a justiça, já que a decisão que ele tenta reverter foi claramente fundamentada.
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“A oposição destes aclaratórios demonstra o mero propósito de protelar o desfecho da ação penal, pois a parte apenas tenta, de forma absolutamente inadequada, suscitar supostos vícios, expressando mera discordância quanto ao acórdão embargado”, diz trecho do voto do relator.
Sendo assim, Luis Felipe Salomão votou pela imediata certificação do trânsito em julgado, para evitar que Carlinhos recorra novamente.
“Ante o exposto, não conheço dos segundos embargos de declaração opostos e determino a imediata certificação do trânsito em julgado, com baixa dos autos, independentemente da publicação do acórdão ou de eventual interposição de outro recurso”, disse o ministro.
O voto dele foi seguido pelos demais ministros da Corte Especial do STJ.
O caso
Carlinho Bezerra é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra. Em janeiro de 2023, ele assassinou a tiros a ex-namorada Thays e o então companheiro dela Willian, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá.
Após o crime, Carlinhos fugiu, mas foi encontrado e preso no mesmo dia. Ele estava escondido em uma fazenda da família em Campo Verde.
Investigações apontaram que, antes de cometer o duplo homicídio, Carlinhos Bezerra monitorava a ex e tinha informações detalhadas de onde ela estava. Foram encontrados 71 prints de localizações dos lugares que a vítima frequentava. O réu fazia o download no celular dele e depois imprimia a geolocalização. Além disso, ele instalou os programas quando ainda se relacionava com a vítima.
Thays Machado já havia feito um boletim de ocorrência contra Carlinhos e, de acordo com a polícia, o crime aconteceu quando ela estava no prédio para devolver o carro que havia emprestado da mãe para buscar o namorado no aeroporto.
Em novembro do ano passado, o réu chegou a ter a prisão convertida em domiciliar, mas a decisão foi cassada pouco tempo depois, pois ele descumpriu condições estabelecidas pela Justiça e passeou pela cidade quando deveria estar em casa.
A defesa de Carlinhos já recorreu diversas vezes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no STJ para evitar que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, tentando afastar qualificadoras dos homicídios, como as de motivo torpe, de forma cruel e perigo comum, surpresa e impossibilitando a defesa das vítimas. No entanto, em todas as tentativas, o réu foi derrotado.
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