DA ASSESSORIA
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou o Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, no Espaço CDL, em Cuiabá. O encontro reuniu profissionais da rede socioassistencial dos 142 municípios de Mato Grosso, incluindo coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e gestores municipais.
O secretário da Setasc, Klebson Gomes, destacou que a iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Governo do Estado no enfrentamento ao trabalho infantil. “O seminário é mais uma ação de fortalecimento da rede de proteção. Nosso foco é capacitar os profissionais que atuam diretamente com as famílias, para que possam identificar e combater as situações de trabalho infantil, especialmente nas piores formas previstas em lei. Essa é uma pauta que exige integração entre Estado e municípios e o compromisso de todos em garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário.
A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS/Setasc, Marimar Michels Carvalho, destacou que o Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil veio para fortalecer as ações que o Governo de Mato Grosso desenvolve em parceria com os municípios. Segundo ela, o evento contribui com a formação de profissionais que atuam na assistência social e na primeira infância, capacitando-os para atuar na prevenção e no enfrentamento do trabalho infantil.
Marimar ressaltou ainda a importância da realização do encontro, considerado a concretização de um sonho antigo. “Há anos estávamos tentando trazer esse seminário para Mato Grosso. Hoje, graças ao apoio da primeira-dama Virgínia Mendes, conseguimos tornar esse sonho realidade”, afirmou.
A coordenadora de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS na Setasc, Marielza Gonçalves, ressaltou que o evento busca sensibilizar e orientar os municípios sobre a importância da prevenção. “O seminário vem reforçar as ações do Estado na proteção de crianças e adolescentes. Queremos que os profissionais estejam preparados para identificar situações de trabalho infantil e atuar com ações preventivas e de acolhimento, especialmente por meio do PETI e do 0. Famílias com crianças nessa situação são públicos prioritários para benefícios sociais, pois a transferência de renda é uma das formas de romper o ciclo da vulnerabilidade”, explicou.
Para o psicólogo Guilherme Júnior, de Tangará da Serra, a capacitação é fundamental para fortalecer o trabalho da equipe municipal. “Eventos como este são essenciais para aprimorar o atendimento e combater a naturalização do trabalho infantil, ainda muito presente na sociedade. É comum ouvirmos expressões como ‘é melhor trabalhar do que roubar’, e precisamos desconstruir essa visão. O trabalho infantil, na verdade, revela outras violações, como evasão escolar e violência doméstica. Em Tangará, temos buscado integrar políticas de educação, esporte e cultura, realizando palestras e rodas de conversa nas escolas para conscientizar a comunidade. Essa troca de experiências aqui é valiosa para aprimorar nossas ações locais”, destacou.
De Vila Rica, o diretor de Vigilância Social Assistencial, Kleuber Divino Moraes, enfatizou a relevância de levar o debate para todas as regiões do Estado, especialmente as mais distantes. “Participar de um evento como este nos ajuda a levar conhecimento e estratégias para fortalecer as ações no nosso município. Depois da pandemia, muitos serviços precisaram ser retomados, e esse tipo de formação é essencial para reestruturar o trabalho de prevenção. Também discutimos alternativas como o programa menor aprendiz, que pode ser uma oportunidade concreta para crianças e adolescentes seguirem estudando e se desenvolverem. Nosso objetivo é proteger essas crianças e evitar que sejam expostas a situações de risco ou aliciamento”, afirmou.
A capacitação foi voltada a profissionais das áreas de Proteção Social Básica e Especial, e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A programação, realizada em parceria com a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA), incluiu debates sobre direitos da criança e do adolescente, causas e tipologias do trabalho infantil, identificação de indicadores, estratégias de prevenção e elaboração de Planos de Ação Municipais.
Além das atividades presenciais, os participantes tiveram acompanhamento técnico remoto e mentorias, com foco na elaboração de diagnósticos e planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil, fortalecendo a rede de proteção em todo o Estado.
